Apelação Cível 0000098-97.2011.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2021

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Gabinete 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Civil Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Angra dos Reis

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ

Autor

FIRST CLASS GROUP ADMINISTRACAOE PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

IGUASSU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJANG01

21/11/2022, 11:27

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2022

21/11/2022, 11:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

19/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

23/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/10/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/10/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/10/2022, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/10/2022, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2022, 17:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

13/10/2022, 17:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/10/2022, 17:05

Sentença desconstituída - por unanimidade

07/10/2022, 10:20

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJANG01

21/11/2022, 11:27

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2022

21/11/2022, 11:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

19/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

23/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ACÓRDÃO

•13/10/2022, 17:05

EXTRATO DE ATA

•07/10/2022, 10:20

17/10/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/10/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/10/2022, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/10/2022, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2022, 17:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

13/10/2022, 17:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/10/2022, 17:05

Sentença desconstituída - por unanimidade

07/10/2022, 10:20

Juntada de certidão

13/09/2022, 18:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

13/09/2022, 17:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>

13/09/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022

09/09/2022, 11:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 94

09/09/2022, 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/09/2022, 11:19

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

13/04/2021, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/04/2021, 17:33

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 03:15

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

10/04/2021, 01:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/03/2021, 08:09

Despacho

25/03/2021, 08:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

25/03/2021, 08:04

Distribuído por prevenção - Número: 00127175620174020000/TRF2

24/03/2021, 16:11

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO

•13/04/2021, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2021, 08:04