Recurso Especial 0004101-24.2019.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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0004101-24.2019.4.02.0000

Recurso EspecialPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Partes do Processo

MARGARIDA BRAIDA PUTIM

CPF 092.***.***-67

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/03/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 20/03/2025

20/03/2025, 13:43

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 852154/2024 - AgInt

24/02/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0852154 - AgInt no REsp 2135667 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 19:50

Conhecido o recurso de MARGARIDA BRAIDA PUTIM e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00852154/2024 - AgInt no REsp 2135667/RJ

17/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

06/02/2025, 17:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/02/2025, 17:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025, 11:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

03/02/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025, 01:09

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00852154/2024 - AgInt no REsp 2135667/RJ

30/01/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

29/11/2024, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/10/2024 e término em 28/11/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 852154/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 518.

29/11/2024, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/09/2024 Petição Nº 852154/2024 -

30/09/2024, 05:12

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•04/09/2024, 15:10

-

•11/04/2024, 10:26

-

•11/04/2024, 10:26

-

•11/04/2024, 10:26

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•11/04/2024, 10:26

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•11/04/2024, 10:26

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