Ação Rescisória 5008939-51.2021.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Ação RescisóriaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 03

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Partes do Processo

OSVALDO LUIZ DIAS

CPF 551.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/04/2025, 09:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

26/04/2025, 01:02

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

04/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

20/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 15:41

Despacho

07/03/2025, 19:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1SESP

07/03/2025, 19:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB03

26/02/2025, 13:39

Devolvidos os autos - AREC -> SUB1SESP

26/02/2025, 13:26

Recebidos os autos do STJ

26/02/2025, 12:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

25/01/2024, 14:51

Recurso Especial Admitido

08/01/2024, 17:20

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

08/01/2024, 17:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2025, 19:29

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 12:14

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•08/01/2024, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2023, 18:21

ACÓRDÃO

•11/05/2023, 16:32

EXTRATO DE ATA

•04/05/2023, 20:13

ACÓRDÃO

•03/11/2022, 15:46

EXTRATO DE ATA

•28/10/2022, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2022, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2022, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2021, 10:46

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2021, 09:56

OUTROS

•25/06/2021, 16:13

OUTROS

•25/06/2021, 16:13

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h