Apelação Cível 5039527-25.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2025

Valor da Causa

R$ 22.000,00

Órgão julgador

Gabinete 14

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível

Partes do Processo

LEONARDO CUSTODIO GONCALVES

CPF

Autor

FUNDACAO CESGRANRIO

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANDOLFATTO COQUE

CPF·Representa: Autor

ELVIS BRITO PAES

OAB/RJ 127610·CPF·Representa: Réu

GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO

OAB/RJ 127204·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

08/04/2026, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

08/04/2026, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

08/04/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

11/03/2026, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 16, 17

11/02/2026, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

10/02/2026, 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/02/2026, 07:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 16, 17

10/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2026, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2026, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2026, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2026, 09:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/02/2026, 20:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

06/02/2026, 20:56

Todas as movimentações(28)

Transitado em Julgado

08/04/2026, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

08/04/2026, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

08/04/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

11/03/2026, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 - Ciência Tácita

Documentos

ACÓRDÃO

•06/02/2026, 20:56

EXTRATO DE ATA

•05/02/2026, 18:08

19/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 16, 17

11/02/2026, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

10/02/2026, 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/02/2026, 07:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 16, 17

10/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2026, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2026, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2026, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2026, 09:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/02/2026, 20:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

06/02/2026, 20:56

Sentença confirmada - por unanimidade

05/02/2026, 18:08

Juntada de certidão

19/12/2025, 15:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2025<br>Período da sessão: <b>27/01/2026 00:00 a 03/02/2026 18:00</b>

18/12/2025, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2025

17/12/2025, 16:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2026 00:00 a 03/02/2026 18:00</b><br>Sequencial: 273

17/12/2025, 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

17/12/2025, 16:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

17/12/2025, 14:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

15/12/2025, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

13/12/2025, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/12/2025, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/11/2025, 19:04

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

28/11/2025, 18:53

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

28/11/2025, 18:41