Apelação / Remessa Necessária 0225521-95.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 14

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 10ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

22/01/2021, 13:42

Trânsito em Julgado - Data: 22/01/2021

22/01/2021, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/01/2021, 13:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

22/01/2021, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

21/01/2021, 15:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

21/01/2021, 15:25

Juntada de Petição

21/01/2021, 15:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

08/12/2020, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

21/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

12/11/2020, 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

11/11/2020, 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

11/11/2020, 18:47

Remessa Interna com Acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

10/11/2020, 11:50

Juntada - Julgamento

10/11/2020, 11:50

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

29/10/2020, 21:11

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

22/01/2021, 13:42

Trânsito em Julgado - Data: 22/01/2021

22/01/2021, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/01/2021, 13:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

22/01/2021, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•10/11/2020, 11:50

EXTRATO DE ATA

•29/10/2020, 21:11

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21/01/2021, 15:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

21/01/2021, 15:25

Juntada de Petição

21/01/2021, 15:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

08/12/2020, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

21/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

12/11/2020, 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

11/11/2020, 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

11/11/2020, 18:47

Remessa Interna com Acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

10/11/2020, 11:50

Juntada - Julgamento

10/11/2020, 11:50

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

29/10/2020, 21:11

Juntado(a)

07/10/2020, 19:25

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2020<br>Data da sessão: <b>21/10/2020 13:00:00</b>

07/10/2020, 04:01

Publicação de Pauta

06/10/2020, 17:04

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/10/2020 13:00</b><br>Sequencial: 3

02/10/2020, 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/10/2020, 12:35

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

02/10/2020, 00:48

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14

01/10/2020, 06:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

30/09/2020, 10:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

29/09/2020, 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/09/2020, 15:01

Remessa Interna - GAB14 -> SUB5TESP

24/09/2020, 13:20

Juntado(a)

24/09/2020, 13:20

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14

23/09/2020, 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

22/09/2020, 12:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

22/09/2020, 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

18/09/2020, 08:27

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

18/09/2020, 08:04

Distribuído por sorteio

17/09/2020, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2020, 13:20