Procedimento Comum Cível 5029562-23.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2025

Valor da Causa

R$ 94.396,43

Órgão julgador

Juízo Substituto da 18ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

JOSE LUIZ STANKEVICIUS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENNAN SANTOS DE LIMA

OAB/RJ 236966·CPF·Representa: Autor

FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR

OAB/RJ 143682·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

RENNAN SANTOS DE LIMA

OAB/RJ 236966·CPF·Representa: Autor

FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR

OAB/RJ 143682·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO18 -> TRF2

10/04/2026, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

10/04/2026, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência Tácita

15/03/2026, 23:59

Determinada a intimação

05/03/2026, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

04/03/2026, 03:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

21/01/2026, 10:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/12/2025, 21:09

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 23

28/11/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 23

27/11/2025, 02:07

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO18 -> TRF2

10/04/2026, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

10/04/2026, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência Tácita

15/03/2026, 23:59

Determinada a intimação

05/03/2026, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2026, 16:16

SENTENÇA

•26/11/2025, 23:23

05/03/2026, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

04/03/2026, 03:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

21/01/2026, 10:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/12/2025, 21:09

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 23

28/11/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 23

27/11/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2025, 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2025, 23:23

Julgado improcedente o pedido

26/11/2025, 23:23

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/06/2025, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/06/2025, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 14

30/05/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 14

29/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029562-23.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE LUIZ STANKEVICIUS ADVOGADO(A): FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ143682) ADVOGADO(A): RENNAN SANTOS DE LIMA (OAB RJ236966) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e, sendo o caso, sobre eventuais documentos anexados. Especifiquem ambas as partes, justificadamente, as provas que desejam produzir, nos termos do art. 350, do CPC. Deverão, ainda, apresentar manifestação acerca de eventual prescrição, decadência ou qualquer outra matéria de ordem pública que possa interessar à causa (art. 10 do CPC). Após, voltem conclusos.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 17:06

Determinada a intimação

28/05/2025, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

28/05/2025, 15:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/04/2025, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/04/2025, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 08:00

Determinada a citação

09/04/2025, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 08:00

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 17:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/04/2025, 16:13

Distribuído por sorteio

02/04/2025, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 08:00