Procedimento Comum Cível 5083344-18.2020.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5083344-18.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2023, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

10/10/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/09/2023, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/09/2023, 16:03

Despacho

22/09/2023, 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 21:14

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023, 18:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50833441820204025101

22/09/2023, 18:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: VANESSA OLIVEIRA ASSUNCAO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO PEREIRA DA SILVA (OAB RJ196086) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT - RIO DE JANEIRO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5083344-18.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

30/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

14/06/2021, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

11/06/2021, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/05/2021, 21:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 21:14

SENTENÇA

•24/03/2021, 15:19

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50833441820204025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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