Procedimento Comum Cível 5010226-87.2022.4.02.5117 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5010226-87.2022.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/06/2025, 13:31

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025

25/06/2025, 13:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138

25/06/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

24/06/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138

30/05/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

29/05/2025, 05:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138

29/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010226-87.2022.4.02.5117/RJ AUTOR: JENNIFER KELLY NASCIMENTO BESSA ADVOGADO(A): JULIANO ALBUQUERQUE CAMPOS (OAB RJ172105) RÉU: B F MARQUES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): FLAVIO GUSE DE AGUIAR (OAB RJ129822) SENTENÇA Ex positis: a) DECLARO A INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO em relação ao réu BF Marques Empreendimentos Imobiliários Ltda-ME e JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito (art. 485, IV, CPC e art. 109, I, CRFB); b) REJEITO OS PEDIDOS em relação à CEF (art. 487, I, CPC). Custas na forma da lei. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios de 10% do valor atualizado da causa. Condenação suspensa em virtude da gratuidade de justiça deferida, na forma do art. 98, § 3º, do CPC. P. R. I. Havendo eventual apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões, subindo os autos à superior instância oportunamente, independentemente de nova conclusão ou despacho (artigo 1.010, §§ 1º e 3º, do CPC). Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Autorizo o cumprimento remoto dos expedientes.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2025, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2025, 17:14

Julgado improcedente o pedido

28/05/2025, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2025, 17:14

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 18:12

Juntada de Petição - (P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)

14/02/2025, 17:46

Documentos

SENTENÇA

•28/05/2025, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2024, 15:57

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado improcedente o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - (P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)

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