Execução Fiscal 5036572-55.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 6.304.424,84

Órgão julgador

Juízo Substituto da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ALEGRIA SIMOES CONSULTORIA VETERINARIA LTDA.

CNPJ

Reu

TRAJETORIA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

CNPJ

Reu

MARCO ANTONIO ALEGRIA SIMOES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

ESTER LEE

OAB/SP 468562·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

ESTER LEE

OAB/SP 468562·CPF·Representa: Réu

EDMUNDO EMERSON DE MEDEIROS

OAB/SP 165616·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2026, 15:54

Juntada de Petição

24/11/2025, 16:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76, 78 e 77

19/11/2025, 17:46

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78

28/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78

27/10/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2025, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2025, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2025, 15:44

Despacho

24/10/2025, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 13:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/10/2025, 13:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

14/06/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65

30/05/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

29/05/2025, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

29/05/2025, 13:35

Todas as movimentações(84)

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2026, 15:54

Juntada de Petição

24/11/2025, 16:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76, 78 e 77

19/11/2025, 17:46

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78

28/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2025, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 18:50

27/10/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2025, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2025, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2025, 15:44

Despacho

24/10/2025, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 13:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/10/2025, 13:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

14/06/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65

30/05/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

29/05/2025, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

29/05/2025, 13:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65

29/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036572-55.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS EXECUTADO: ALEGRIA SIMOES CONSULTORIA VETERINARIA LTDA. ADVOGADO(A): ESTER LEE (OAB SP468562) ADVOGADO(A): EDMUNDO EMERSON DE MEDEIROS (OAB SP165616) EXECUTADO: TRAJETORIA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A): ESTER LEE (OAB SP468562) ADVOGADO(A): EDMUNDO EMERSON DE MEDEIROS (OAB SP165616) EXECUTADO: MARCO ANTONIO ALEGRIA SIMOES ADVOGADO(A): ESTER LEE (OAB SP468562) ADVOGADO(A): EDMUNDO EMERSON DE MEDEIROS (OAB SP165616) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 62 - 28/05/2025 - Arquivado Provisoriamente art. 40 da Lei 6.830 Evento 61 - 28/05/2025 - Juntado(a)

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65

28/05/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 17:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/05/2025, 17:25

Juntado(a)

28/05/2025, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

29/04/2025, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/04/2025, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 15:03

Decisão interlocutória

28/04/2025, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

03/04/2025, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

03/04/2025, 09:48

Despacho

31/03/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 15:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 45 e 44

28/02/2025, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

27/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/02/2025, 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/02/2025, 20:20

Decisão interlocutória

17/02/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024, 14:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

06/12/2024, 03:07

Juntada de Petição

05/12/2024, 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

19/11/2024, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

18/11/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

15/11/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

09/11/2024, 03:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/11/2024, 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/11/2024, 19:27

Decisão interlocutória

08/11/2024, 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/11/2024, 19:27

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 18:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50919318720244025101

08/11/2024, 16:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 14:31

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

01/10/2024, 15:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

01/10/2024, 15:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

25/09/2024, 10:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

12/08/2024, 13:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

12/08/2024, 12:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

12/08/2024, 12:52

Expedição de mandado - RJPETSECMA

08/08/2024, 08:38

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

08/08/2024, 08:38

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

08/08/2024, 08:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

02/08/2024, 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

27/07/2024, 01:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

25/07/2024, 15:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

19/07/2024, 01:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

19/07/2024, 01:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

10/06/2024, 13:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

10/06/2024, 07:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

10/06/2024, 07:40

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

06/06/2024, 15:10

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

06/06/2024, 15:10

Expedição de mandado - RJPETSECMA

06/06/2024, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/06/2024, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/06/2024, 17:16

Determinada a citação

04/06/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 13:25

Distribuído por sorteio

03/06/2024, 10:31

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2024, 19:27

PETIÇÃO

•05/06/2024, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 15:34