Procedimento Comum Cível 5046675-67.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProfessorAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 170.880,91

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2026, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2026, 18:25

Embargos de Declaração Acolhidos

18/05/2026, 18:25

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 12:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

06/05/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

10/04/2026, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência Tácita

23/03/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

13/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

11/03/2026, 14:27

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 72

05/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 72

04/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2026, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2026, 12:41

Julgado improcedente o pedido

03/03/2026, 12:41

Todas as movimentações(87)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2026, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2026, 18:25

Embargos de Declaração Acolhidos

18/05/2026, 18:25

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 12:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

06/05/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

10/04/2026, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência Tácita

23/03/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

13/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

11/03/2026, 14:27

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 72

05/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 72

04/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2026, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2026, 12:41

Julgado improcedente o pedido

03/03/2026, 12:41

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 10:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

19/11/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

07/10/2025, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

04/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 63

26/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 63

25/09/2025, 02:02

Determinada a intimação

24/09/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2025, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2025, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

25/08/2025, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

01/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

22/07/2025, 09:24

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

02/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

01/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046675-67.2023.4.02.5001/ES AUTOR: HELDER JORGE TELLES DE SA ADVOGADO(A): THAIS FACHETTI CARVALHO BARBOSA (OAB ES029200) ATO ORDINATÓRIO De ordem, reitere-se a intimação da diligência anteriormente determinada para o destinatário indicado na programação do e-Proc. A fim de esclarecer quais períodos laborados pelo autor ainda necessitam ser apreciados pelo Judiciário, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer quais períodos laborados na condição de professor em educação básica ainda não foram reconhecidos pelo INSS, devendo, no mesmo prazo, apontar os documentos respectivos que comprovam tal condição. Após, intime-se o INSS. Prazo: o mesmo consignado no ato reiterado, observada a programação do sistema.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 13:54

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

25/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:19

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 46

30/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 46

29/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046675-67.2023.4.02.5001/ES AUTOR: HELDER JORGE TELLES DE SA ADVOGADO(A): THAIS FACHETTI CARVALHO BARBOSA (OAB ES029200) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda previdenciária ajuizada em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando concessão benefício de aposentadoria de professor, requerida, com DIB em 13/06/2023. Entre os pedidos apresentados pela parte autora há o cômputo de todo o período laborado que costa na CTPS e em regime de designação temporária -DT. Analisando o RDCT apresentado no Evento 9, PROCADM4, fls. 58/60, verificam-se todos os períodos já reconhecidos pelo INSS em que o autor teria laborado como professor em educação básica. A fim de esclarecer quais períodos laborados pelo autor ainda necessitam ser apreciados pelo Judiciário, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer quais períodos laborados na condição de professor em educação básica ainda não foram reconhecidos pelo INSS, devendo, no mesmo prazo, apontar os documentos respectivos que comprovam tal condição. Após, intime-se o INSS.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 18:19

Convertido o Julgamento em Diligência

28/05/2025, 18:19

Conclusos para julgamento

19/12/2024, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

14/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

12/10/2024, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/09/2024, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/09/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2024, 16:30

Despacho

18/09/2024, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2024, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/08/2024, 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

30/07/2024, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/07/2024, 13:43

Determinada a intimação

25/07/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2024, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2024, 12:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

24/07/2024, 09:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE04F para ESVIT06F)

24/07/2024, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

23/07/2024, 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/07/2024, 20:28

Declarada incompetência

23/07/2024, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 19:32

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/07/2024, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/07/2024, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

07/07/2024, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2024, 21:11

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 16:47

Juntada de Dossiê Previdenciário

01/03/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

29/02/2024, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/02/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 16:38

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/02/2024, 14:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

27/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/01/2024, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/01/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/12/2023, 14:38

Determinada a citação

19/12/2023, 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 23:57

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023, 15:48

Distribuído por sorteio

01/12/2023, 11:52

Documentos

SENTENÇA

•18/05/2026, 18:25

SENTENÇA

•03/03/2026, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2025, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2024, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2024, 21:11

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2024, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 23:57