Cumprimento de sentença 5000370-85.2025.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Petrópolis

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Petrópolis

Partes do Processo

DANIELE CRISTINA DE OLIVEIRA GUIMARAES

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JADE ROSAS SANTORO

OAB/RJ 247024·CPF·Representa: Autor

JOAO PEDRO BATISTA DA SILVA

OAB/RJ 239859·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA

OAB/ES 020448·CPF·Representa: Réu

PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO

OAB/ES 018149·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/04/2026, 18:30

Transitado em Julgado - Data: 07/04/2026

07/04/2026, 18:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

07/04/2026, 03:04

Juntada de Petição

06/04/2026, 14:42

Juntada de Petição

25/03/2026, 11:14

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 96, 97

18/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 96, 97

17/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2026, 17:18

Juntada de peças digitalizadas

13/03/2026, 16:47

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

12/03/2026, 15:57

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 88

05/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 88

04/03/2026, 02:05

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

07/04/2026, 18:30

Transitado em Julgado - Data: 07/04/2026

07/04/2026, 18:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

07/04/2026, 03:04

Juntada de Petição

06/04/2026, 14:42

Juntada de Petição

25/03/2026, 11:14

Documentos

SENTENÇA

•13/03/2026, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2026, 17:50

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 96, 97

18/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 96, 97

17/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2026, 17:18

Juntada de peças digitalizadas

13/03/2026, 16:47

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

12/03/2026, 15:57

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 88

05/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 88

04/03/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 88

03/03/2026, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

03/03/2026, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita

23/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/02/2026, 16:25

Convertido o Julgamento em Diligência

13/02/2026, 07:42

Juntada de peças digitalizadas

12/02/2026, 17:24

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

11/02/2026, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência Tácita

03/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/01/2026, 01:07

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77

24/01/2026, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/01/2026, 23:52

Expedição de ofício

23/01/2026, 23:50

Expedição de ofício

23/01/2026, 23:47

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69

15/12/2025, 14:01

Juntada de Petição

15/12/2025, 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

10/12/2025, 19:15

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69

04/12/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69

03/12/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 21:25

Determinada a intimação

02/12/2025, 21:25

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2025, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

08/10/2025, 15:24

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 62

29/09/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 62

26/09/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 17:41

Juntada de peças digitalizadas

25/09/2025, 17:41

Decisão interlocutória

22/09/2025, 10:26

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54

19/09/2025, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2025, 16:58

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 54

19/09/2025, 02:07

Juntada de Petição

18/09/2025, 11:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 54

18/09/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 15:21

Juntada de peças digitalizadas

17/09/2025, 15:20

Decisão interlocutória

11/09/2025, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025, 13:30

Juntada de Petição

02/09/2025, 11:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

19/08/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 46

25/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 46

24/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 09:46

Despacho

23/07/2025, 09:46

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025, 18:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

17/07/2025, 15:21

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 23:12

Juntada de Petição

15/07/2025, 18:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05248942721 - PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO)

03/07/2025, 11:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05248942721 - PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO)

03/07/2025, 11:56

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025

12/06/2025, 18:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

07/06/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

06/06/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 30

30/05/2025, 02:06

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-PETJ para RJPET01S)

29/05/2025, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/05/2025, 05:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 30

29/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000370-85.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: DANIELE CRISTINA DE OLIVEIRA GUIMARAES ADVOGADO(A): JOAO PEDRO BATISTA DA SILVA (OAB RJ239859) ADVOGADO(A): JADE ROSAS SANTORO (OAB RJ247024) SENTENÇA Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC/2015.

29/05/2025, 00:00

Homologada a Transação

28/05/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

28/05/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

28/05/2025, 17:27

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 11:48

Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - Local Sala 01 (Virtual) - 27/05/2025 11:30. Refer. Evento 19

27/05/2025, 11:47

Juntada de Petição

27/05/2025, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/05/2025, 15:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

03/05/2025, 06:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

01/05/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/04/2025, 05:14

Audiência de Conciliação designada - Local Sala 01 (Virtual) - 27/05/2025 11:30

14/04/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 14:10

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 14:10

Recebidos os autos

10/04/2025, 17:01

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJPET01S para CEJUSC-PETJ)

10/04/2025, 16:35

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

04/04/2025, 14:13

Juntada de Petição

04/04/2025, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

19/03/2025, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

17/03/2025, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/03/2025, 07:09

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/03/2025, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 21:06

Determinada a citação

07/03/2025, 21:06

Juntada de certidão

07/03/2025, 11:07

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2025, 17:49

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02S para RJPET01S)

22/01/2025, 18:28

Distribuído por sorteio

22/01/2025, 18:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/01/2025, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2026, 07:42

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2025, 21:25

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 10:26

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 17:37

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/09/2025, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 09:46

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2025, 23:12

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/07/2025, 18:45

SENTENÇA

•28/05/2025, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2025, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2025, 21:06