Embargos à Execução 5009874-58.2024.4.02.5118 - TRF2

Embargos à Execução 5009874-58.2024.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50151682220244020000/TRF2

10/09/2025, 07:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50151682220244020000/TRF2

15/08/2025, 15:16

Baixa Definitiva

17/07/2025, 14:36

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025

17/07/2025, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

17/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

25/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:57

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 37

30/05/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/05/2025, 05:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 37

29/05/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5009874-58.2024.4.02.5118/RJ EMBARGANTE: ROSEMERE DE OLIVEIRA MAIA ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS ALVES GUIMARAES (OAB RJ176337) SENTENÇA Diante do exposto, com fulcro no artigo 487, I do Código de Processo Civil JULGO IMPROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS, e determino o prosseguimento da Execução nº 5006532-39.2024.4.02.5118 em apenso. Sem custas, ante a isenção legal (art. 7º, Lei 9.289/96). Condeno a embargante em honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §1º e §2º, do Código de Processo Civil, devendo a cobrança permanecer suspensa em razão da gratuidade de justiça deferida. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição, arquivem-se os presentes autos. P.R.I. Intime-se a DPU.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2025, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2025, 17:32

Julgado improcedente o pedido

28/05/2025, 17:32

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 11:39

Documentos

SENTENÇA

•28/05/2025, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 10:28

—

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50151682220244020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50151682220244020000/TRF2

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

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