Execução Fiscal 5100209-77.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 124.083,67

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

S. WARD - JARDINAGEM E GRAMADOS ESPORTIVOS LTDA

CNPJ

Reu

CAMILA MARIA CUNHA LEARTH

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

MONICA OLIVEIRA DE PINHO PINAUD MADRUGA

CPF·Representa: Autor

MARLON DOS SANTOS MATTOS

OAB/RJ 143444·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50042724620264020000/TRF2

27/03/2026, 14:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 52 e 51 Número: 50042724620264020000/TRF2

24/03/2026, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

03/03/2026, 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

03/03/2026, 22:48

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 51, 52

03/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 51, 52

02/03/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2026, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2026, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2026, 17:52

Embargos de Declaração Não Acolhidos

27/02/2026, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2026, 15:41

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

27/02/2026, 15:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

13/02/2026, 03:13

Juntada de Petição

29/01/2026, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência Tácita

26/01/2026, 23:59

Todas as movimentações(60)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50042724620264020000/TRF2

27/03/2026, 14:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 52 e 51 Número: 50042724620264020000/TRF2

24/03/2026, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

03/03/2026, 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

03/03/2026, 22:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2026, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2026, 11:51

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 51, 52

03/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 51, 52

02/03/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2026, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2026, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2026, 17:52

Embargos de Declaração Não Acolhidos

27/02/2026, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2026, 15:41

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

27/02/2026, 15:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

13/02/2026, 03:13

Juntada de Petição

29/01/2026, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência Tácita

26/01/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 40, 41

22/01/2026, 03:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 40, 41

21/01/2026, 02:55

Decisão final em incidente indeferido

16/01/2026, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2026, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2026, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2026, 11:51

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2025, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

31/10/2025, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

31/10/2025, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2025, 17:57

Determinada a intimação

22/10/2025, 17:56

Juntada de Petição

21/10/2025, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025, 12:33

Juntado(a)

25/07/2025, 12:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

25/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:56

Decisão interlocutória

16/06/2025, 11:42

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 20:34

Juntada de Petição

04/06/2025, 17:26

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23

30/05/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23

29/05/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100209-77.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: S. WARD - JARDINAGEM E GRAMADOS ESPORTIVOS LTDA ADVOGADO(A): MARLON DOS SANTOS MATTOS (OAB RJ143444) EXECUTADO: CAMILA MARIA CUNHA LEARTH ADVOGADO(A): MARLON DOS SANTOS MATTOS (OAB RJ143444) DESPACHO/DECISÃO Preliminarmente, ante o informado na certidão do evento 19, CERT1 e tendo em vista que não há comprovação de que a subscritora da procuração juntada aos autos no evento 17, PROC3 possui poderes para outorgá-la, intime-se a executada para que regularize a sua representação processual, apresentando contrato social, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos artigos 104 e 105 do CPC. Decorrido o prazo acima, sem que tenha ocorrido a regularização da representação processual, exclua-se o nome do advogado do cadastro de representação da empresa executada, voltando-me conclusos para análise do requerido no evento 14, PET1.

29/05/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2025, 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2025, 17:41

Determinada a intimação

28/05/2025, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 20:59

Juntada de certidão

27/05/2025, 20:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

20/05/2025, 18:32

Juntada de Petição

16/05/2025, 10:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

05/05/2025, 13:52

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

25/04/2025, 19:02

Juntada de Petição

20/03/2025, 09:30

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 12

15/03/2025, 01:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/03/2025, 15:55

Determinada a citação

11/03/2025, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 18:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

30/01/2025, 16:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

29/01/2025, 10:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

14/01/2025, 11:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

10/01/2025, 13:23

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

07/01/2025, 17:43

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

07/01/2025, 17:43

Determinada a citação

11/12/2024, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2024, 12:54

Distribuído por sorteio

04/12/2024, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2025, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2024, 14:48