Procedimento Comum Cível 0005156-77.2012.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0005156-77.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/07/2025, 07:21

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025

06/07/2025, 07:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

03/07/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

25/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

07/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 155

30/05/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 155

29/05/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 0005156-77.2012.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE CARLOS AYRES ADVOGADO(A): DIMAS JOSE DE MACEDO (OAB SP184953) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, com base no art. 924, V, c/c art. 925, ambos do CPC. Sem custas e sem honorários. DETERMINO o imediato desbloqueio de todas as contas/valores de titularidade do executado assim como a interrupção da repetição programada. Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC. Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao eg. TRF da 2ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE?baixa na distribuição e arquivem-se. Registrada e publicada eletronicamente. INTIMEM-SE.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2025, 17:42

Declarada decadência ou prescrição

28/05/2025, 17:42

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 13:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/03/2025, 06:15

Juntada de Petição

23/01/2025, 10:59

Documentos

SENTENÇA

•28/05/2025, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2019, 16:14

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 155

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 155

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de Petição

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