Procedimento Comum Cível 5010134-86.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 99.327,09

Órgão julgador

-

Partes do Processo

JORGE LUIZ FERNANDES DANTAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO

OAB/RJ 154192·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

07/04/2026, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência Tácita

05/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 81

30/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 81

27/03/2026, 02:02

Decisão interlocutória

26/03/2026, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 11:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

26/03/2026, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

23/02/2026, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/02/2026, 22:00

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 72

29/01/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 72

28/01/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2026, 16:21

Todas as movimentações(88)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

07/04/2026, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência Tácita

05/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 81

30/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 81

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2026, 13:28

SENTENÇA

•27/01/2026, 16:21

27/03/2026, 02:02

Decisão interlocutória

26/03/2026, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 11:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

26/03/2026, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

23/02/2026, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/02/2026, 22:00

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 72

29/01/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 72

28/01/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2026, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2026, 16:21

Julgado procedente em parte o pedido

27/01/2026, 16:21

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

19/12/2025, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita

11/12/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

11/12/2025, 16:51

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 63

03/12/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 63

02/12/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 14:15

Despacho

01/12/2025, 14:15

Juntado(a)

27/11/2025, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2025, 16:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

23/09/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

30/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 51

25/08/2025, 02:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

22/08/2025, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

22/08/2025, 09:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 51

22/08/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 20:19

Despacho

20/08/2025, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 20:19

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2025, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

04/07/2025, 01:02

Juntada de Petição

30/06/2025, 12:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

07/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

05/06/2025, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

31/05/2025, 00:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

30/05/2025, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

30/05/2025, 02:10

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 36

30/05/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 36

29/05/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010134-86.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: JORGE LUIZ FERNANDES DANTAS ADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192) DESPACHO/DECISÃO I - Convertido o feito em diligência. II - Intime-se o INSS para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente cópia do processo administrativo referente ao benefício nº 42/218.022.827-3 (DER em 23/02/24). III - Com o cumprimento, dê-se vista ao autor por 5 (cinco) dias. IV - Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença.

29/05/2025, 00:00

Convertido o Julgamento em Diligência

28/05/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP - URGENTE

28/05/2025, 17:43

Juntada de peças digitalizadas

28/05/2025, 15:29

Conclusos para julgamento

05/05/2025, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/04/2025, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

24/04/2025, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

21/03/2025, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/03/2025, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

02/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

23/02/2025, 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/02/2025, 02:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

23/02/2025, 02:50

Despacho

20/02/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

20/02/2025, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/01/2025, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/01/2025, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/12/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

06/12/2024, 23:59

Despacho

26/11/2024, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 12:55

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/11/2024, 20:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/10/2024, 17:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

13/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 14:26

Despacho

03/10/2024, 14:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/10/2024, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2024, 16:42

Distribuído por sorteio

24/09/2024, 10:24

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2025, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2025, 20:19

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/05/2025, 00:45

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 17:43

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/02/2025, 05:10

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2024, 14:26