Execução Fiscal 5008563-49.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 168.989,17

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 6ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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P.R.D. DO VALE BAR LANCHONETE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA

CPF·Representa: Autor

LEONARDO IORIO MOREIRA

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

PAULO SERGIO FERREIRA PIMENTEL

OAB/RJ 171923·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

25/10/2025, 18:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

07/08/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 34

30/07/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/07/2025, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

29/07/2025, 16:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 34

29/07/2025, 02:00

Determinada a intimação

27/07/2025, 23:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/07/2025, 23:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/07/2025, 23:41

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025, 13:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50073343120254020000/TRF2

24/07/2025, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

17/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50073343120254020000/TRF2

07/06/2025, 16:04

Todas as movimentações(42)

Juntada de Petição

25/10/2025, 18:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

07/08/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 34

30/07/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/07/2025, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2025, 23:41

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 17:48

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

29/07/2025, 16:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 34

29/07/2025, 02:00

Determinada a intimação

27/07/2025, 23:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/07/2025, 23:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/07/2025, 23:41

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025, 13:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50073343120254020000/TRF2

24/07/2025, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

17/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50073343120254020000/TRF2

07/06/2025, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/06/2025, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/06/2025, 16:47

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 21

30/05/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 21

29/05/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008563-49.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: P.R.D. DO VALE BAR LANCHONETE LTDA ADVOGADO(A): PAULO SERGIO FERREIRA PIMENTEL (OAB RJ171923) DESPACHO/DECISÃO rejeito a exceção de pré-executividade. caso queira o devedor se valer de eventual parcelamento do débito objeto da execução fiscal ou regularizar a situação de anterior, estes hão de ser requeridos, avaliados e, se for o caso, deferidos administrativamente, para o que lhe concedo o prazo de 30 (trinta) dias para promovê-los e comprová-los nos autos

29/05/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/05/2025, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/05/2025, 17:48

Decisão interlocutória

28/05/2025, 17:48

Juntada de peças digitalizadas

13/05/2025, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/04/2025, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/04/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/04/2025, 16:29

Determinada a intimação

07/04/2025, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

03/04/2025, 01:05

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025, 16:15

Juntada de Petição - P.R.D. DO VALE BAR LANCHONETE LTDA (RJ171923 - PAULO SERGIO FERREIRA PIMENTEL)

01/04/2025, 11:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

26/03/2025, 15:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

26/03/2025, 14:20

Expedição de mandado - RJMAGSECMA

21/03/2025, 15:55

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 6

27/02/2025, 01:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/02/2025, 15:33

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4

11/02/2025, 01:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/02/2025, 14:59

Determinada a citação

05/02/2025, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 10:45

Distribuído por sorteio

04/02/2025, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 14:59