Cumprimento de sentença 5000895-74.2018.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 144.489,29

Órgão julgador

-

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

JUAREZ GOMES

CPF

Reu

ADELSON PASSINATO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Autor

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO

OAB/RJ 133758·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Autor

JONES ALVARENGA PINTO

OAB/ES 019572·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160 e 159

29/04/2026, 18:08

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 159, 160

06/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 159, 160

31/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2026, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2026, 09:24

Determinada a intimação

30/03/2026, 09:24

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2026, 12:19

Juntada de Petição

26/03/2026, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

07/03/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 152

10/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 152

09/02/2026, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/02/2026, 15:49

Determinada a intimação

06/02/2026, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2026, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

18/11/2025, 01:04

Todas as movimentações(165)

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160 e 159

29/04/2026, 18:08

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 159, 160

06/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 159, 160

31/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2026, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2026, 09:24

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 15:49

30/03/2026, 09:24

Determinada a intimação

30/03/2026, 09:24

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2026, 12:19

Juntada de Petição

26/03/2026, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

07/03/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 152

10/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 152

09/02/2026, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/02/2026, 15:49

Determinada a intimação

06/02/2026, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2026, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

18/11/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 146

24/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 146

23/10/2025, 02:02

Determinada a intimação

22/10/2025, 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/10/2025, 16:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139

22/10/2025, 01:01

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2025, 16:58

Juntada de Petição

21/10/2025, 13:50

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139

30/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139

29/09/2025, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/09/2025, 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/09/2025, 13:58

Determinada a intimação

26/09/2025, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2025, 13:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/08/2025, 15:03

Juntada de Petição

09/07/2025, 11:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119

25/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:19

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119

30/05/2025, 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122

30/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119

29/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122

29/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000895-74.2018.4.02.5003/ES AUTOR: JUAREZ GOMES ADVOGADO(A): JONES ALVARENGA PINTO (OAB ES019572) AUTOR: ADELSON PASSINATO ADVOGADO(A): JONES ALVARENGA PINTO (OAB ES019572) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, intimem-se as partes da ocorrência do trânsito em julgado, conferindo-lhes o prazo de 15 (quinze) dias para requererem o que for do seus interesses, sob pena de arquivamento dos autos, ciente de que tal providência não constituirá óbice ao prosseguimento da fase de cumprimento da sentença, caso haja manifestação posterior nesse sentido. Decorrido o prazo concedido sem manifestação da parte interessada, arquivem-se os autos.

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000895-74.2018.4.02.5003/ES AUTOR: JUAREZ GOMES ADVOGADO(A): JONES ALVARENGA PINTO (OAB ES019572) AUTOR: ADELSON PASSINATO ADVOGADO(A): JONES ALVARENGA PINTO (OAB ES019572) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024 deste Juízo, e tendo em vista o disposto no art. 3o. da Lei no. 9289/96, bem como o trânsito em julgado da sentença, intime-se a parte autora para o pagamento das custas finais, no valor de R$ 1915,38 (1% do valor da causa), no prazo de 15 (quinze dias), conforme cálculo abaixo: Dados informados Data inicial 09/2018 Data final 03/2025 Valor nominal R$ 144.489,28 ( REAL) Dados calculados Índice de correção no período 1,42623280 Valor percentual correspondente 42,623280 % Valor corrigido na data final R$ 206.075,35 ( REAL)

29/05/2025, 00:00

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 122, 121, 123 e 124

28/05/2025, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 18:49

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 18:44

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 18:44

Juntada de certidão

28/05/2025, 17:25

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025

28/05/2025, 17:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107

15/04/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

04/04/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

24/03/2025, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 109

22/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/03/2025, 05:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2025, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2025, 14:09

Julgado improcedente o pedido

12/03/2025, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2025, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2025, 14:09

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50052482420244020000/TRF2

08/10/2024, 16:10

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 14:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/10/2024, 14:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50052482420244020000/TRF2

14/08/2024, 16:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

11/06/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

07/06/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

30/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/05/2024, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

24/05/2024, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

24/05/2024, 10:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 5005248-24.2024.4.02.0000 (JF2R)

20/05/2024, 14:58

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5009285-02.2021.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 78

20/05/2024, 14:57

Despacho

20/05/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2024, 13:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50052482420244020000/TRF2

30/04/2024, 15:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

20/04/2024, 01:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 80 e 79 Número: 50052482420244020000/TRF2

19/04/2024, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81 e 82

24/03/2024, 23:59

Declarada incompetência

14/03/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2024, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

29/02/2024, 15:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/02/2024, 15:07

Juntada de Petição

20/11/2023, 17:53

Juntada de Petição

09/11/2022, 08:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50092850220214020000/TRF2

15/12/2021, 19:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50092850220214020000/TRF2

23/07/2021, 00:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 63 e 62 Número: 50092850220214020000/TRF2

02/07/2021, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

26/06/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

13/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

09/06/2021, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

08/06/2021, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/06/2021, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2021, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2021, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2021, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2021, 10:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2021, 10:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/02/2021, 18:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54

10/12/2020, 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53

02/12/2020, 01:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52

26/11/2020, 16:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 54

16/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

09/11/2020, 02:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/11/2020, 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/11/2020, 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/11/2020, 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/11/2020, 15:48

Determinada a intimação

06/11/2020, 15:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/11/2020, 10:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

09/07/2020, 01:07

Juntada de Petição

29/06/2020, 19:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40

29/06/2020, 19:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

16/06/2020, 07:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

15/06/2020, 17:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

15/06/2020, 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/06/2020, 21:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/06/2020, 21:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/06/2020, 21:48

Despacho/Decisão - Determina Intimação

10/06/2020, 21:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/05/2020, 15:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

08/05/2020, 01:02

Juntada de Petição

02/05/2020, 17:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00016 e Resolução 314 de 20/04/20 do CNJ

24/04/2020, 09:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.

27/03/2020, 08:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010

17/03/2020, 15:58

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50030161520194020000/TRF2

04/03/2020, 17:05

Juntada de Petição

21/02/2020, 07:03

Juntada de Petição

14/02/2020, 09:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

03/02/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24

03/02/2020, 08:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

30/01/2020, 10:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

30/01/2020, 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/01/2020, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/01/2020, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/01/2020, 17:43

Despacho/Decisão - Determina Citação

24/01/2020, 17:43

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50030161520194020000/TRF2

19/11/2019, 12:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/09/2019, 14:15

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50030161520194020000/TRF

19/06/2019, 16:12

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 12 e 11 Número: 50030161520194020000/TRF2

08/05/2019, 17:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

24/04/2019, 18:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

24/04/2019, 18:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

24/04/2019, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/04/2019, 14:27

Despacho/Decisão - Determina Intimação

23/04/2019, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/04/2019, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/04/2019, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/04/2019, 16:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/04/2019, 12:05

Juntada de certidão

22/04/2019, 12:05

Juntada de Petição

10/12/2018, 12:59

Lavrada Certidão - Aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 4

10/12/2018, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/12/2018, 12:54

Despacho/Decisão - Determina Citação

07/12/2018, 18:14

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - art. 334 CPC

07/12/2018, 18:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/12/2018, 14:42

Distribuído por sorteio

10/09/2018, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2025, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2025, 13:58

PETIÇÃO

•09/07/2025, 11:41

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 18:44

SENTENÇA

•12/03/2025, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2021, 10:43

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2020, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2020, 21:48

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2020, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2019, 16:15

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2026, 09:24

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2025, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2025, 13:58

PETIÇÃO

•09/07/2025, 11:41

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 18:44

SENTENÇA

•12/03/2025, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2021, 10:43

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2020, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2020, 21:48

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2020, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2019, 16:15

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/12/2018, 12:59

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/12/2018, 12:59

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/12/2018, 12:59

DECISÃO STJ/STF

•10/12/2018, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2018, 18:14