Procedimento Comum Cível 5001649-21.2025.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal de Macaé

Partes do Processo

ANADIA OLIVEIRA DA SILVA BATISTA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

FUNDACAO CESGRANRIO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANE VIEIRA DE SOUZA

OAB/GO 034161·CPF·Representa: Autor

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Réu

ELVIS BRITO PAES

OAB/RJ 127610·CPF·Representa: Réu

GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO

OAB/RJ 127204·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2026, 08:53

Juntada de certidão

13/03/2026, 08:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

13/03/2026, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

05/03/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência Tácita

14/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 75

06/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 75

05/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 11:27

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 11:27

Juntada de certidão

04/02/2026, 11:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

04/02/2026, 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

28/01/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência no Domicílio Eletrônico

12/12/2025, 23:05

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50068329220254020000/TRF2

04/12/2025, 16:41

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

13/03/2026, 08:53

Juntada de certidão

13/03/2026, 08:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

13/03/2026, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

05/03/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência Tácita

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2026, 11:27

SENTENÇA

•02/12/2025, 20:48

14/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 75

06/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 75

05/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 11:27

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 11:27

Juntada de certidão

04/02/2026, 11:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

04/02/2026, 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

28/01/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência no Domicílio Eletrônico

12/12/2025, 23:05

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50068329220254020000/TRF2

04/12/2025, 16:41

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65

04/12/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65

03/12/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2025, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2025, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2025, 20:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/12/2025, 20:48

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 18:28

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54

27/11/2025, 18:28

Juntada de Petição

27/11/2025, 18:07

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 54

26/11/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

25/11/2025, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

25/11/2025, 15:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 54

25/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 11:46

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

20/11/2025, 03:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

22/10/2025, 19:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

13/10/2025, 17:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50068329220254020000/TRF2

07/10/2025, 18:15

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43

07/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43

06/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2025, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2025, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2025, 13:18

Extinto o processo por desistência

03/10/2025, 13:18

Conclusos para julgamento

03/10/2025, 11:58

Juntada de certidão

03/10/2025, 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

03/10/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 32

25/09/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/09/2025, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/09/2025, 15:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 32

24/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 12:51

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/09/2025, 17:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

20/09/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 26

02/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 26

01/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 12:06

Despacho

29/08/2025, 12:06

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025, 07:42

Juntada de Petição

26/08/2025, 13:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

07/08/2025, 12:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

29/07/2025, 12:59

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

25/07/2025, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

14/07/2025, 19:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/06/2025, 16:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50068329220254020000/TRF2

04/06/2025, 12:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 13

30/05/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 13

29/05/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001649-21.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: ANADIA OLIVEIRA DA SILVA BATISTA ADVOGADO(A): JULIANE VIEIRA DE SOUZA (OAB GO034161) DESPACHO/DECISÃO Trato de pedido de gratuidade de jsutiça. O benefício da gratuidade da justiça deverá apenas ser deferido às pessoas totalmente desprovidas de recurso, o que não é o caso da parte autora. Em que pese os gastos da parte autora, entendo que não se trata de pessoa hipossuficiente economicamente. Assim sendo, mantenho o indeferimento. Promova o recolhimento das custas, conforme já determinado. Prazo de 5 (cinco) dias.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025, 17:50

Despacho

28/05/2025, 17:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50068329220254020000/TRF2

28/05/2025, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/05/2025, 17:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/05/2025, 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/05/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 15:46

Não Concedida a tutela provisória

06/05/2025, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 17:06

Distribuído por sorteio

05/05/2025, 17:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/05/2025, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2025, 11:46

SENTENÇA

•03/10/2025, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2025, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2025, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 15:46