Procedimento Comum Cível 5024291-67.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 115.784,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

MANOEL FIRMINO RODRIGUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HISAO EDA JUNIOR

OAB/RJ 198287·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

04/12/2025, 14:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/10/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

09/10/2025, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/10/2025, 18:35

Juntada de Petição

07/10/2025, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 50

17/09/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 50

16/09/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/09/2025, 22:37

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

15/09/2025, 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/09/2025, 22:37

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

20/08/2025, 01:17

Todas as movimentações(62)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

04/12/2025, 14:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/10/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

Documentos

SENTENÇA

•15/09/2025, 22:37

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 12:45

09/10/2025, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/10/2025, 18:35

Juntada de Petição

07/10/2025, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 50

17/09/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 50

16/09/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/09/2025, 22:37

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

15/09/2025, 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/09/2025, 22:37

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

20/08/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/08/2025, 23:59

Despacho

25/07/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/07/2025, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

25/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

25/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/06/2025, 23:59

Juntada de Petição

30/05/2025, 17:13

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 33

30/05/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 33

29/05/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024291-67.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MANOEL FIRMINO RODRIGUES ADVOGADO(A): HISAO EDA JUNIOR (OAB RJ198287) SENTENÇA julgo improcedente o pedido, na forma do art. 487, inciso I, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa, consoante o artigo 85 do CPC. Fica, entretanto, suspensa a exigibilidade da condenação, em razão da gratuidade de justiça deferida, nos termos do art. 98 da mesma lei.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 17:56

Julgado improcedente o pedido

28/05/2025, 17:56

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

14/11/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/10/2024, 23:59

Despacho

11/10/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2024, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2024, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

06/09/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2024, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/08/2024, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/07/2024, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/07/2024, 17:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/06/2024, 19:44

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

03/06/2024, 19:00

Juntada de Petição

03/06/2024, 13:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

06/05/2024, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

25/04/2024, 00:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024, 00:56

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

24/04/2024, 20:10

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 20:10

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

24/04/2024, 17:33

Juntada de Petição

24/04/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/04/2024, 12:56

Declarada incompetência

16/04/2024, 06:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/04/2024, 06:43

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 23:23

Distribuído por sorteio

15/04/2024, 20:33

SENTENÇA

•28/05/2025, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2024, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2024, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 00:56

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 06:43

ATA DE AUDIÊNCIA

•15/04/2024, 20:33

ATA DE AUDIÊNCIA

•15/04/2024, 20:33

Anexo

•15/04/2024, 20:33

Anexo

•15/04/2024, 20:33

Anexo

•15/04/2024, 20:33

Anexo

•15/04/2024, 20:33