Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0077997-95.1997.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0077997-95.1997.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

26/08/2025, 19:43

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510034682 processada no TRF2 com o no. 50143154220254029388/TRF (IRENE DE SOUZA SOARES)

19/08/2025, 03:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 428 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 15/08/2025 18:13:16)

15/08/2025, 18:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510034682

15/08/2025, 18:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510034682

15/08/2025, 18:13

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 16:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 387, 388, 389, 390, 391, 392, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408 e 409

25/06/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 393

24/06/2025, 15:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:57

Juntada de Petição

09/06/2025, 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 411

07/06/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 412

30/05/2025, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 412

30/05/2025, 16:29

Juntada de Petição

30/05/2025, 14:38

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 411

30/05/2025, 02:07

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2025, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 19:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0077997-95.1997.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARINA DE FATIMA PEREIRA LUDUCENE ADVOGADO(A): SEBASTIAO COSTA NETO (OAB RJ196597) EXEQUENTE: IRENE DE SOUZA SOARES ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) EXEQUENTE: RENATA BIZERAY DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CLEBER PINTO DE OLIVEIRA (OAB RJ129159) EXEQUENTE: SIMONE BIZERAY DE OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO(A): CLEBER PINTO DE OLIVEIRA (OAB RJ129159) EXEQUENTE: SUZANA GRACE BIZERAY DE OLIVEIRA SERRA ADVOGADO(A): CLEBER PINTO DE OLIVEIRA (OAB RJ129159) EXEQUENTE: NELSON BIZERAY DOS SANTOS ADVOGADO(A): CLEBER PINTO DE OLIVEIRA (OAB RJ129159) EXEQUENTE: NILZA BIZERAY DOS SANTOS BENEDITO ADVOGADO(A): CLEBER PINTO DE OLIVEIRA (OAB RJ129159) EXEQUENTE: LUCIANO DOS SANTOS MARTINS ADVOGADO(A): ANA PAULA DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB RJ105892) EXEQUENTE: PAULO SERGIO DOS SANTOS MARTINS ADVOGADO(A): ANA PAULA DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB RJ105892) EXEQUENTE: BENEDITO MARTINS DA SILVA ADVOGADO(A): ANA PAULA DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB RJ105892) EXEQUENTE: MAURO PEREIRA ADVOGADO(A): SEBASTIAO COSTA NETO (OAB RJ196597) EXEQUENTE: MARLENE DAS GRACAS PEREIRA ADVOGADO(A): SEBASTIAO COSTA NETO (OAB RJ196597) EXEQUENTE: JACIRA DA SILVA CLAUDIO ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) EXEQUENTE: MARILZA PEREIRA ADVOGADO(A): SEBASTIAO COSTA NETO (OAB RJ196597) EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO PEREIRA ADVOGADO(A): SEBASTIAO COSTA NETO (OAB RJ196597) EXEQUENTE: MARCIA PEREIRA ADVOGADO(A): SEBASTIAO COSTA NETO (OAB RJ196597) EXEQUENTE: MARCELO PEREIRA ADVOGADO(A): SEBASTIAO COSTA NETO (OAB RJ196597) EXEQUENTE: MALVINA DA SILVA PEREIRA AMORIM ADVOGADO(A): SEBASTIAO COSTA NETO (OAB RJ196597) EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA ADVOGADO(A): SEBASTIAO COSTA NETO (OAB RJ196597) EXEQUENTE: APARECIDO GERALDO PEREIRA ADVOGADO(A): SEBASTIAO COSTA NETO (OAB RJ196597) EXEQUENTE: ISABEL TAVARES DA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A): SEBASTIAO COSTA NETO (OAB RJ196597) EXEQUENTE: JOAQUIM DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) EXEQUENTE: JOAQUIM EUDORICO NUNES ALEXANDRE ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO (OAB RJ133088) DESPACHO/DECISÃO JACIRA DA SILVA CLAUDIO, JOAQUIM DE OLIVEIRA, JOAQUIM EUDORICO NUNES ALEXANDRE, JOAQUIM PEREIRA, JOB DOS SANTOS, JOEL GUEDES MARINHO, JORGE LUIS PASSOS BENTO, JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, SEBASTIAO JOSE SOARES e SEBASTIÃO MARTINS moveram ação ordinária em face da UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, a qual teve seu pedido julgado procedente mediante decisão transitada em julgado. JOB DOS SANTOS, JOEL GUEDES MARINHO e JORGE LUIS PASSOS BENTO foram excluídos do feito por terem firmado acordo para recebimento dos valores pela via administrativa (ev. 222.1). Ante o deferimento das habilitações dos herdeiros de SEBASTIÃO MARTINS, JOAQUIM PEREIRA e JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS nos autos dos embargos à execução nº 0012263-46.2010.4.02.5101, o polo ativo foi retificado para inclusão de BENEDITO MARTINS DA SILVA, PAULO SÉRGIO DOS SANTOS MARTINS, LUCIANO DOS SANTOS MARTINS, ISABEL TAVARES DA SILVA PEREIRA, APARECIDO GERALDO PEREIRA, FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA, MALVINA DA SILVA PEREIRA, MARCELO PEREIRA, MARCIA PEREIRA, MARCOS ANTÔNIO PEREIRA, MARILZA PEREIRA, MARINA DE FÁTIMA PEREIRA LUDUCENE, MARLENE DAS GRAÇAS PEREIRA, MAURO PEREIRA, NILZA BIZERAY DOS SANTOS BENEDITO, NELSON BIZERAY DOS SANTOS, SUZANA GRACE BIZERAY DE OLIVEIRA SERRA, SIMONE BIZERAY DE OLIVEIRA MARTINS e RENATA BIZERAY DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA. Houve o pagamento da condenação através de RPV para os exequentes ISABEL TAVARES DA SILVA PEREIRA, APARECIDO GERALDO PEREIRA, FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA, MALVINA DA SILVA PEREIRA AMORIM, MARCELO PEREIRA, MARCIA PEREIRA, MARCOS ANTONIO PEREIRA, MARILZA PEREIRA, MARINA DE FATIMA PEREIRA LUDUCENE, MARLENE DAS GRACAS PEREIRA, MAURO PEREIRA, NILZA BIZERAY DOS SANTOS BENEDITO, NELSON BIZERAY DOS SANTOS, SUZANA GRACE BIZERAY DE OLIVEIRA SERRA, RENATA BIZERAY DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, SIMONE BIZERAY DE OLIVEIRA MARTINS, BENEDITO MARTINS DA SILVA, LUCIANO DOS SANTOS MARTINS e PAULO SERGIO DOS SANTOS MARTINS (ev. 309/327), bem como para os respectivos honorários de sucumbência (ev. 375/380). Não houve requerimento de habilitação do(s) herdeiro(s) de JACIRA DA SILVA CLAUDIO, JOAQUIM DE OLIVEIRA, JOAQUIM EUDORICO NUNES ALEXANDRE. Certificado, no evento 382.1, que foi deferida a habilitação de IRENE DE SOUZA SOARES, sucessora de SEBASTIAO JOSE SOARES, no evento 40, CERT53 dos autos dos embargos à execução nº 0012263-46.2010.4.02.5101. É o breve relatório. Decido. 1. Considerando o pagamento efetuado, EXTINGO A EXECUÇÃO dos autores ISABEL TAVARES DA SILVA PEREIRA, APARECIDO GERALDO PEREIRA, FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA, MALVINA DA SILVA PEREIRA AMORIM, MARCELO PEREIRA, MARCIA PEREIRA, MARCOS ANTONIO PEREIRA, MARILZA PEREIRA, MARINA DE FATIMA PEREIRA LUDUCENE, MARLENE DAS GRACAS PEREIRA, MAURO PEREIRA, NILZA BIZERAY DOS SANTOS BENEDITO, NELSON BIZERAY DOS SANTOS, SUZANA GRACE BIZERAY DE OLIVEIRA SERRA, RENATA BIZERAY DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, SIMONE BIZERAY DE OLIVEIRA MARTINS, BENEDITO MARTINS DA SILVA, LUCIANO DOS SANTOS MARTINS e PAULO SERGIO DOS SANTOS MARTINS e respectivos honorários advocatícios, nos termos do art. 924 II c/c 925 do CPC/15. Custas ex lege. Sem honorários. 2. Ante o certificado no evento 382: 2.1) Retifique-se o polo ativo, excluindo o falecido autor SEBASTIAO JOSE SOARES e incluindo sua herdeira IRENE DE SOUZA SOARES, CPF nº 787.461.088-15; 2.2) Inclua-se no sistema, para fins de intimação, os Patronos de IRENE, Dr. Rian Carlos de Sant'Anna e Dra. Talita de Lourdes Pereira Barbosa; 2.3) Cadastre-se a requisição de pagamento em favor de IRENE DE SOUZA SOARES, relativa ao crédito de SEBASTIAO JOSE SOARES, com base no cálculo constante do evento 236.2, dando-se posterior vista às partes nos termos do art. 12 da Resolução CJF nº 822/2023. Em seguida, voltem-me para o envio, mantendo-se o feito em suspensão até a comunicação do depósito. Por fim, nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução de IRENE DE SOUZA SOARES. Intimem-se.

29/05/2025, 00:00

—

Partes do Processo(24)

Advogados / Representantes(11)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510034682 processada no TRF2 com o no. 50143154220254029388/TRF (IRENE DE SOUZA SOARES)

Cancelada a movimentação processual - (Evento 428 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 15/08/2025 18:13:16)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510034682

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510034682

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 387, 388, 389, 390, 391, 392, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408 e 409

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 393

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 411

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 412

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 412

Juntada de Petição

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 411

Todas as movimentações(424)

legal