Procedimento Comum Cível 5001440-91.2025.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAtraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 160.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CICERO CARLOS DE SOUZA TAVARES

CPF

Autor

JULIANA REZENDE GOMES DE SOUZA

CPF

Autor

MOISES DA CRUZ DE CARVALHO

CPF

Reu

JEFERSON CRUZ DA SILVA

CPF

Reu

BASALT CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RITA CASSIA OLIVEIRA DE MEDEIROS

OAB/RJ 201082·CPF·Representa: Autor

PAMELA DE ASSIS PESSANHA

OAB/RJ 224410·CPF·Representa: Autor

TAINA DE OLIVEIRA INACIO

OAB/RJ 179713·CPF·Representa: Réu

MARIA DAMIAN RIBEIRO PESSOA

OAB/RJ 256873·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

CICERO CARLOS DE SOUZA TAVARES

CPF

Autor

JULIANA REZENDE GOMES DE SOUZA

CPF

Autor

MOISES DA CRUZ DE CARVALHO

CPF

Reu

JEFERSON CRUZ DA SILVA

CPF

Reu

BASALT CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

VILLAGE TROPICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

MARIA FRANCISCA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

RITA CASSIA OLIVEIRA DE MEDEIROS

OAB/RJ 201082·CPF·Representa: Autor

PAMELA DE ASSIS PESSANHA

OAB/RJ 224410·CPF·Representa: Autor

TAINA DE OLIVEIRA INACIO

OAB/RJ 179713·CPF·Representa: Réu

MARIA DAMIAN RIBEIRO PESSOA

OAB/RJ 256873·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA

OAB/MG 221278·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a)

26/02/2026, 12:39

Juntado(a)

25/02/2026, 13:37

Juntado(a)

25/02/2026, 13:36

Juntado(a)

23/02/2026, 13:38

Expedição de ofício

22/02/2026, 10:40

Baixa Definitiva

19/02/2026, 15:08

Transitado em Julgado

19/02/2026, 15:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79 e 80

13/02/2026, 03:13

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80

22/01/2026, 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80

21/01/2026, 02:59

Julgado improcedente o pedido

16/01/2026, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2026, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2026, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2026, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2026, 18:05

Todas as movimentações(91)

Juntado(a)

26/02/2026, 12:39

Juntado(a)

25/02/2026, 13:37

Juntado(a)

25/02/2026, 13:36

Juntado(a)

23/02/2026, 13:38

Expedição de ofício

22/02/2026, 10:40

Documentos

SENTENÇA

•16/01/2026, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2025, 06:25

Baixa Definitiva

19/02/2026, 15:08

Transitado em Julgado

19/02/2026, 15:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79 e 80

13/02/2026, 03:13

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80

22/01/2026, 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80

21/01/2026, 02:59

Julgado improcedente o pedido

16/01/2026, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2026, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2026, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2026, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2026, 18:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P06099338683 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA)

21/10/2025, 11:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P06099338683 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA)

21/10/2025, 11:51

Juntada de Petição

19/09/2025, 18:03

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 11:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

06/09/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

05/09/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65

29/08/2025, 02:09

Intimado em Secretaria

28/08/2025, 15:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65

28/08/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65

27/08/2025, 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 23:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60

26/08/2025, 23:04

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60

04/08/2025, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60

01/08/2025, 02:08

Decisão interlocutória

31/07/2025, 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2025, 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2025, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

16/07/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

15/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

25/06/2025, 01:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45

23/06/2025, 14:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46

20/06/2025, 09:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

07/06/2025, 01:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

31/05/2025, 07:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

30/05/2025, 14:05

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

30/05/2025, 13:31

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

30/05/2025, 13:31

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40

30/05/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40

29/05/2025, 02:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

29/05/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001440-91.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: CICERO CARLOS DE SOUZA TAVARES ADVOGADO(A): PAMELA DE ASSIS PESSANHA (OAB RJ224410) ADVOGADO(A): RITA CASSIA OLIVEIRA DE MEDEIROS (OAB RJ201082) AUTOR: JULIANA REZENDE GOMES DE SOUZA ADVOGADO(A): PAMELA DE ASSIS PESSANHA (OAB RJ224410) ADVOGADO(A): RITA CASSIA OLIVEIRA DE MEDEIROS (OAB RJ201082) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a tentativa de citação da ré BASALT CONSTRUTORA LTDA por mandados a a serem cumpridos nas pessoas de seus representante legais, a saber, MARIA FRANCISCA DE SOUZA, CPF sob o nº 013.815.675-17, residente e domiciliada na Rua João Manoel de Faria, 154, BL 7C, Parque Jockey Club, Campos dos Goytacazes/RJ, CEP 28.020-410, e JEFERSON CRUZ DA SILVA, CPF sob o nº 135.285.977-71, residente e domiciliado na Rua Cinco, 22, fundos, Vila Industrial, Campos dos Goytacazes/RJ, CEP 28.090-030, telefones (22) 99782-9064.

29/05/2025, 00:00

Intimado em Secretaria

28/05/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 18:14

Decisão interlocutória

28/05/2025, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 15:26

Juntada de Petição

28/05/2025, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

15/05/2025, 01:03

Juntada de Petição - VILLAGE TROPICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (RJ256873 - MARIA DAMIAN RIBEIRO PESSOA / RJ179713 - TAINA DE OLIVEIRA INACIO)

12/05/2025, 16:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17

08/05/2025, 22:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)

30/04/2025, 19:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

11/04/2025, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

06/04/2025, 23:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

01/04/2025, 17:55

Intimado em Secretaria

01/04/2025, 15:51

Determinada a intimação

01/04/2025, 15:51

Intimado em Secretaria

01/04/2025, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025, 14:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

01/04/2025, 13:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

01/04/2025, 13:03

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

01/04/2025, 12:34

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

01/04/2025, 12:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/03/2025, 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 20:05

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/03/2025, 20:05

Decisão interlocutória

27/03/2025, 20:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MOISES DA CRUZ DE CARVALHO - EXCLUÍDA

27/03/2025, 16:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA FRANCISCA DE SOUZA - EXCLUÍDA

27/03/2025, 16:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JEFERSON CRUZ DA SILVA - EXCLUÍDA

27/03/2025, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2025, 16:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

26/03/2025, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

16/03/2025, 23:59

Decisão interlocutória

06/03/2025, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2025, 13:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/03/2025, 11:36

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM01F para RJRIO29F)

02/03/2025, 11:36

Distribuído por sorteio

02/03/2025, 11:36

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 20:05

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 14:47