Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 5027770-34.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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—

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 2.304,28

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ROBERTO MARTIN PEREZ

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA ALVAREZ BLANCO LUDOLF

OAB/RJ 156989·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

CRISTIANE FERNANDES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/02/2026, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

04/02/2026, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

04/02/2026, 13:07

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 86

04/02/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 86

03/02/2026, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

02/02/2026, 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

02/02/2026, 20:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2026, 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/02/2026, 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/02/2026, 17:54

Conclusos para julgamento

31/01/2026, 19:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5041991-85.2025.4.02.9445/TRF (ROBERTO MARTIN PEREZ)

31/01/2026, 17:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5041992-70.2025.4.02.9445/TRF (FERNANDA ALVAREZ BLANCO LUDOLF)

31/01/2026, 17:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510082776 processada no TRF2 com o no. 50419918520254029445/TRF (FERNANDA ALVAREZ BLANCO LUDOLF)

20/12/2025, 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510082776 processada no TRF2 com o no. 50419927020254029445/TRF (FERNANDA ALVAREZ BLANCO LUDOLF)

20/12/2025, 06:13

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

04/02/2026, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

04/02/2026, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

04/02/2026, 13:07

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 86

04/02/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 86

Documentos

SENTENÇA

•02/02/2026, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2025, 19:50

03/02/2026, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

02/02/2026, 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

02/02/2026, 20:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2026, 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/02/2026, 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/02/2026, 17:54

Conclusos para julgamento

31/01/2026, 19:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5041991-85.2025.4.02.9445/TRF (ROBERTO MARTIN PEREZ)

31/01/2026, 17:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5041992-70.2025.4.02.9445/TRF (FERNANDA ALVAREZ BLANCO LUDOLF)

31/01/2026, 17:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510082776 processada no TRF2 com o no. 50419918520254029445/TRF (FERNANDA ALVAREZ BLANCO LUDOLF)

20/12/2025, 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510082776 processada no TRF2 com o no. 50419927020254029445/TRF (FERNANDA ALVAREZ BLANCO LUDOLF)

20/12/2025, 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510082776 processada no TRF2 com o no. 50419918520254029445/TRF (ROBERTO MARTIN PEREZ)

20/12/2025, 06:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510082776

18/12/2025, 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/12/2025, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

02/12/2025, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

02/12/2025, 18:48

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 68

02/12/2025, 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

01/12/2025, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

01/12/2025, 15:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 68

01/12/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 68

28/11/2025, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/11/2025, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/11/2025, 19:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510082776

28/11/2025, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

21/11/2025, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

21/11/2025, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/11/2025, 13:25

Juntada de Petição

18/11/2025, 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2025, 12:21

Decisão interlocutória

18/11/2025, 12:21

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2025, 10:02

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas

17/11/2025, 10:02

Transitado em Julgado

17/11/2025, 10:02

Juntada de Petição

17/11/2025, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

17/11/2025, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/11/2025, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

14/11/2025, 13:01

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 50

14/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 50

13/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 08:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/11/2025, 08:37

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 19:28

Decisão interlocutória

05/09/2025, 14:13

Juntada de Petição

28/07/2025, 18:56

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 37

28/07/2025, 02:01

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/07/2025, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

25/07/2025, 15:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 37

25/07/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/07/2025, 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

24/07/2025, 20:53

Homologada a Transação

24/07/2025, 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2025, 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2025, 10:42

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 18:47

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

14/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

11/07/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/07/2025, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/07/2025, 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2025, 04:52

Decisão interlocutória

10/07/2025, 04:52

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/06/2025, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/06/2025, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 10:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

11/06/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/06/2025, 19:48

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

30/05/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

29/05/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5027770-34.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROBERTO MARTIN PEREZ ADVOGADO(A): FERNANDA ALVAREZ BLANCO LUDOLF DESPACHO/DECISÃO 1. __________________________________________________ Comprove a parte requerente, em até quinze dias, a homologação do pedido de desistência do cumprimento de sentença coletiva nos autos do processo 0007480-89.2002.4.02.5101, na forma do art. 485, VIII, do CPC/2015, com sua exclusão da i coletiva que, eventualmente, venha a ser promovida naqueles autos pelo Sindicato autor, a fim de evitar a duplicidade de pretensões. 2. __________________________________________________ Cumprido o item (2), dê-se ciência à União Federal, nos termos dos artigos 9º e 10 do CPC/2015. 3. __________________________________________________ Nada impugnado, voltem conclusos.

29/05/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2025, 18:24

Decisão interlocutória

28/05/2025, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/05/2025, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/05/2025, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 13:25

Juntada de Petição

23/05/2025, 13:25

Juntada de Petição

23/05/2025, 12:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

10/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

31/03/2025, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

31/03/2025, 18:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/03/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 17:46

Decisão interlocutória

31/03/2025, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025, 15:34

Juntada de certidão

31/03/2025, 15:32

Juntada de Petição

28/03/2025, 15:13

Distribuído por sorteio

28/03/2025, 15:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/03/2025, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2025, 12:21

SENTENÇA

•12/11/2025, 08:37

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 14:13

SENTENÇA

•24/07/2025, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 04:52

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 17:46