Apelação / Remessa Necessária 5005815-51.2019.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 9.222,65

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 4ª VF de Niterói

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CLINICA DE VACINACAO IMUNOLOGICA LTDA

CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF·Representa: Autor

JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO

OAB/RJ 170294·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF·Representa: Autor

JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO

OAB/RJ 170294·CPF·Representa: Réu

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/RJ 183218·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

08/04/2024, 15:46

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2024

08/04/2024, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

03/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

02/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

11/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

09/02/2024, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

05/02/2024, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

05/02/2024, 16:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

02/02/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2024, 18:56

Extinto o processo por desistência

01/02/2024, 17:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

01/02/2024, 17:36

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

08/04/2024, 15:46

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2024

08/04/2024, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

03/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

02/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2024, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2023, 17:01

11/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

09/02/2024, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

05/02/2024, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

05/02/2024, 16:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

02/02/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2024, 18:56

Extinto o processo por desistência

01/02/2024, 17:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

01/02/2024, 17:36

Juntada de Petição

30/08/2023, 17:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

01/08/2023, 11:04

Juntada de certidão

31/07/2023, 16:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

31/07/2023, 11:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 47

31/07/2023, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

10/07/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 17:01

Juntada de Petição

10/07/2023, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

10/07/2023, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/06/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

20/06/2023, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

20/06/2023, 19:30

Juntada de Petição

19/06/2023, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2023, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2023, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2023, 11:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/06/2023, 20:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

15/06/2023, 20:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

02/06/2023, 15:45

Sentença desconstituída - por unanimidade

02/06/2023, 15:02

Lavrada Certidão

22/05/2023, 11:23

Lavrada Certidão

12/05/2023, 14:17

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

12/05/2023, 14:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>

12/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>

12/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023

02/05/2023, 16:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 97

02/05/2023, 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/05/2023, 16:47

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28

14/02/2023, 11:09

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

13/02/2023, 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/02/2023, 14:29

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10

13/02/2023, 12:30

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

13/02/2023, 12:06

Lavrada Certidão

30/01/2023, 12:13

Lavrada Certidão

19/12/2022, 12:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

12/12/2022, 08:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

08/12/2022, 09:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 223

08/12/2022, 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/12/2022, 09:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

21/11/2022, 16:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

21/11/2022, 13:44

Juntada de certidão

21/11/2022, 13:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

21/11/2022, 13:19

Despacho

11/11/2022, 17:45

Juntada de certidão

18/07/2022, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

15/07/2020, 16:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

15/07/2020, 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

13/07/2020, 19:28

Distribuído por prevenção - Número: 50092337420194020000

08/06/2020, 18:43

ACÓRDÃO

•15/06/2023, 20:30

EXTRATO DE ATA

•02/06/2023, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 13:19