Cumprimento de sentença 5080047-66.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSalário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDIREITO DO TRABALHOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2021

Valor da Causa

R$ 425.274,38

Órgão julgador

Juízo Substituto da 19ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 21 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

JOAO WILKENS GOUVEIA FURTADO BELEM

CPF

Autor

DORIS AMORIM DIAS

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO

OAB/RJ 202894·CPF·Representa: Autor

ANDRE ANTUNES GOSTON

OAB/RJ 201415·CPF·Representa: Autor

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Réu

ANDREWS LEONI DA SILVA FRANÇA

OAB/DF 034149·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

07/05/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência Tácita

16/03/2026, 23:59

Despacho

06/03/2026, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

23/01/2026, 18:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

20/12/2025, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita

09/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 88

04/11/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 88

03/11/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

28/10/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

22/10/2025, 01:04

Todas as movimentações(101)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

07/05/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência Tácita

16/03/2026, 23:59

Despacho

06/03/2026, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2026, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2025, 17:50

06/03/2026, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

23/01/2026, 18:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

20/12/2025, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita

09/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 88

04/11/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 88

03/11/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

28/10/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

22/10/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

06/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81

30/09/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81

29/09/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2025, 17:50

Despacho

26/09/2025, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2025, 14:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

15/07/2025, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

01/07/2025, 19:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

14/06/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

11/06/2025, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

07/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68

30/05/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68

29/05/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5080047-66.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: JOÃO WILKENS GOUVEIA FURTADO BELEM ADVOGADO(A): ANDRE ANTUNES GOSTON (OAB RJ201415) ADVOGADO(A): KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO (OAB RJ202894) AUTOR: DORIS AMORIM DIAS ADVOGADO(A): ANDRE ANTUNES GOSTON (OAB RJ201415) ADVOGADO(A): KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO (OAB RJ202894) RÉU: CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS DESPACHO/DECISÃO 1 - Intimem-se as partes do retorno dos autos da Superior Instância a este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias. 2 - Decorrido o referido prazo e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025, 18:27

Despacho

28/05/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 19:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50800476620214025101/TRF2

24/02/2025, 12:55

Juntada de Petição

03/03/2023, 12:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

12/09/2022, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

02/09/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

13/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

08/08/2022, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

08/08/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/08/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/08/2022, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

02/08/2022, 01:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 47

11/07/2022, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

21/06/2022, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50

18/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/06/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/06/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/06/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/06/2022, 14:33

Julgado improcedente o pedido

08/06/2022, 14:33

Juntada de Petição

28/03/2022, 12:53

Conclusos para julgamento

14/02/2022, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

12/02/2022, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

21/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/01/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

18/01/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

10/12/2021, 21:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30

29/11/2021, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/11/2021, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33

18/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 13:24

Despacho

08/11/2021, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2021, 18:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22

26/10/2021, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

02/10/2021, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

24/09/2021, 14:54

Juntada de Petição

22/09/2021, 17:19

Despacho

22/09/2021, 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/09/2021, 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/09/2021, 11:41

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2021, 11:21

Juntada de Petição

15/09/2021, 19:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14

14/09/2021, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

05/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

31/08/2021, 14:57

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

26/08/2021, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2021, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2021, 15:32

Despacho

26/08/2021, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2021, 15:12

Juntada de Petição

19/08/2021, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

07/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

04/08/2021, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/08/2021, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2021, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2021, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2021, 12:55

Decisão interlocutória

28/07/2021, 12:55

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2021, 11:53

Distribuído por sorteio

26/07/2021, 13:57

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/07/2025, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 18:27

Anexo

•11/07/2022, 15:53

SENTENÇA

•08/06/2022, 14:33

Anexo

•10/12/2021, 21:10

Anexo

•10/12/2021, 21:10

Anexo

•29/11/2021, 11:50

Anexo

•29/11/2021, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2021, 13:23

Anexo

•26/10/2021, 12:37

Anexo

•26/10/2021, 12:37

Anexo

•26/10/2021, 12:37

Anexo

•26/10/2021, 12:37

Todos os documentos(28)

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2026, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2025, 17:50

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/07/2025, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 18:27

Anexo

•11/07/2022, 15:53

SENTENÇA

•08/06/2022, 14:33

Anexo

•10/12/2021, 21:10

Anexo

•10/12/2021, 21:10

Anexo

•29/11/2021, 11:50

Anexo

•29/11/2021, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2021, 13:23

Anexo

•26/10/2021, 12:37

Anexo

•26/10/2021, 12:37

Anexo

•26/10/2021, 12:37

Anexo

•26/10/2021, 12:37

Anexo

•26/10/2021, 12:37

Anexo

•26/10/2021, 12:37

Anexo

•26/10/2021, 12:37

Anexo

•26/10/2021, 12:37

Anexo

•22/09/2021, 17:20

Anexo

•22/09/2021, 17:20

Anexo

•22/09/2021, 17:19

Anexo

•22/09/2021, 17:19

Anexo

•22/09/2021, 17:19

Anexo

•22/09/2021, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2021, 11:41

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2021, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2021, 12:55