Cumprimento de sentença 5001303-52.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 19ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

EQUILIBRE CLINICA DE ESTETICA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAYANE PALMIERI CARDOSO

OAB/RJ 152844·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE RAEL RUSS FERNANDES

OAB/RJ 181945·CPF·Representa: Autor

VIVIANE DE VASCONCELOS ROLIM AZENHA

OAB/RJ 188121·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

JOSIANI GOBBI MARCHESI

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

DAYANE PALMIERI CARDOSO

OAB/RJ 152844·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE RAEL RUSS FERNANDES

OAB/RJ 181945·CPF·Representa: Autor

VIVIANE DE VASCONCELOS ROLIM AZENHA

OAB/RJ 188121·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

JOSIANI GOBBI MARCHESI

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/06/2025, 19:17

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2025

30/06/2025, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

02/06/2025, 11:21

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 86

30/05/2025, 02:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

29/05/2025, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

29/05/2025, 17:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 86

29/05/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001303-52.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EQUILIBRE CLINICA DE ESTETICA LTDA ADVOGADO(A): DAYANE PALMIERI CARDOSO (OAB RJ152844) ADVOGADO(A): CRISTIANE RAEL RUSS FERNANDES (OAB RJ181945) ADVOGADO(A): VIVIANE DE VASCONCELOS ROLIM AZENHA (OAB RJ188121) SENTENÇA Desse modo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do NCPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa nos autos.

29/05/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/05/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2025, 18:29

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

27/05/2025, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

24/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 14:54

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

30/06/2025, 19:17

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2025

30/06/2025, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

02/06/2025, 11:21

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 86

30/05/2025, 02:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

Documentos

SENTENÇA

•28/05/2025, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 13:20

29/05/2025, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

29/05/2025, 17:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 86

29/05/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001303-52.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EQUILIBRE CLINICA DE ESTETICA LTDA ADVOGADO(A): DAYANE PALMIERI CARDOSO (OAB RJ152844) ADVOGADO(A): CRISTIANE RAEL RUSS FERNANDES (OAB RJ181945) ADVOGADO(A): VIVIANE DE VASCONCELOS ROLIM AZENHA (OAB RJ188121) SENTENÇA Desse modo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do NCPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa nos autos.

29/05/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/05/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2025, 18:29

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

27/05/2025, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

24/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 14:54

Juntada de peças digitalizadas

14/05/2025, 14:53

Juntada de peças digitalizadas

07/05/2025, 15:47

Despacho

06/02/2025, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 17:32

Expedição de ofício

18/12/2024, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

13/12/2024, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

13/12/2024, 14:01

Despacho

12/12/2024, 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/12/2024, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

07/11/2024, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

07/11/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/11/2024, 13:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5023724-02.2024.4.02.9445/TRF (DAYANE PALMIERI CARDOSO)

30/10/2024, 09:24

Despacho

24/10/2024, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2024, 15:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/10/2024, 15:22

Juntada de Petição

22/10/2024, 22:21

Juntada de Petição

17/10/2024, 14:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/09/2024, 14:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510051633 processada no TRF2 com o no. 50237240220244029445/TRF (DAYANE PALMIERI CARDOSO)

26/09/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510051633

20/09/2024, 08:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 52

16/09/2024, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 48

12/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/09/2024, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

03/09/2024, 12:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 53

03/09/2024, 12:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510051633

02/09/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/09/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/09/2024, 15:12

Juntada de certidão

02/09/2024, 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/09/2024, 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/09/2024, 15:07

Despacho

02/09/2024, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/07/2024, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

10/07/2024, 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/07/2024, 15:53

Determinada a intimação

09/07/2024, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 13:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/07/2024, 13:35

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2024

11/06/2024, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/05/2024, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/05/2024, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/05/2024, 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/05/2024, 20:07

Embargos de Declaração Acolhidos

21/05/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2024, 13:49

Conclusos para julgamento

17/05/2024, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/05/2024, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

06/05/2024, 18:58

Despacho

03/05/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2024, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2024, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/04/2024, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/04/2024, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/04/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2024, 15:21

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

10/04/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2024, 15:21

Conclusos para julgamento

10/04/2024, 14:35

Despacho

05/04/2024, 17:43

Juntada de Petição

02/02/2024, 14:33

Juntada de Petição

02/02/2024, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2024, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

30/01/2024, 01:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 10

24/01/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 6

19/01/2024, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

09/01/2024, 23:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

09/01/2024, 14:42

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

09/01/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

09/01/2024, 14:38

Determinada a intimação

09/01/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2024, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2024, 14:45

Juntada de Petição

08/01/2024, 14:04

Juntada de Petição

08/01/2024, 14:03

Distribuído por sorteio

08/01/2024, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2024, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 15:53

SENTENÇA

•21/05/2024, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2024, 15:37

SENTENÇA

•10/04/2024, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 14:09