MINISTERIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIACAO CIVIL - FUNDO DA MARINHA MERCANTE NO RIO DE JANEIRO
CNPJ
Reu
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
LUANA ALMEIDA DA SILVA
OAB/RJ 182687·CPF·Representa: Autor
CLAUDIO JOSE SILVA
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
24/10/2025, 14:40
Transitado em Julgado
24/10/2025, 14:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
24/10/2025, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
16/10/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
16/10/2025, 01:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
09/10/2025, 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
09/10/2025, 01:11
Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 136
08/10/2025, 02:04
Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 136
08/10/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 136
07/10/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 136
07/10/2025, 02:01
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/10/2025, 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/10/2025, 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/10/2025, 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/10/2025, 10:44
Documentos
SENTENÇA
•06/10/2025, 10:44
ATO ORDINATÓRIO
•01/08/2025, 02:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
09/10/2025, 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
09/10/2025, 01:11
Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 136
08/10/2025, 02:04
Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 136
08/10/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 136
07/10/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 136
07/10/2025, 02:01
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/10/2025, 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/10/2025, 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/10/2025, 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/10/2025, 10:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
20/08/2025, 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
14/08/2025, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
11/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
05/08/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
04/08/2025, 02:15
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
01/08/2025, 02:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/08/2025, 02:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/08/2025, 02:33
Conclusos para julgamento
01/08/2025, 02:33
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5022827-37.2025.4.02.9445/TRF (LUANA ALMEIDA DA SILVA)
31/07/2025, 07:18
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5022826-52.2025.4.02.9445/TRF (MARIA DA GLORIA DE FARIAS FERNANDES)
31/07/2025, 07:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/06/2025, 03:16
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510033780 processada no TRF2 com o no. 50228265220254029445/TRF (MARIA DA GLORIA DE FARIAS FERNANDES)
29/06/2025, 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510033780 processada no TRF2 com o no. 50228273720254029445/TRF (LUANA ALMEIDA DA SILVA)
29/06/2025, 03:11
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510033780
25/06/2025, 15:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
07/06/2025, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
30/05/2025, 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
30/05/2025, 16:36
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 112
30/05/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 112
29/05/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004057-71.2018.4.02.5102/RJ RELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO
EXEQUENTE: MARIA DA GLORIA DE FARIAS FERNANDES
ADVOGADO(A): LUANA ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ182687)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 111 - 28/05/2025 - Juntado(a)
29/05/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 112
28/05/2025, 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2025, 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2025, 18:30
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510033780
28/05/2025, 18:30
Decisão interlocutória
19/05/2025, 17:09
Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025, 13:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
28/03/2025, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
03/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
03/03/2025, 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
03/03/2025, 12:00
Decisão interlocutória
21/02/2025, 23:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025, 23:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025, 23:22
Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024, 10:44
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
04/11/2024, 16:09
Juntada de Petição
31/10/2024, 13:10
Baixa Definitiva
15/10/2024, 15:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
15/10/2024, 01:09
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 21:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
22/09/2024, 23:59
Decisão interlocutória
12/09/2024, 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024, 16:54
Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024, 11:54
Juntada de Petição
25/06/2024, 21:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
11/06/2024, 01:04
Juntada de Petição
29/05/2024, 23:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
09/05/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024, 00:28
Despacho
29/04/2024, 00:28
Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024, 15:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
24/01/2024, 03:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2023, 22:23
Despacho
19/11/2023, 22:23
Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023, 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
08/08/2023, 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/07/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023, 16:52
Despacho
27/06/2023, 16:52
Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023, 15:19
Juntada de Petição
23/03/2023, 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
20/03/2023, 16:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
17/03/2023, 10:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
10/03/2023, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/02/2023, 23:59
Despacho
13/02/2023, 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023, 21:43
Conclusos para decisão/despacho
13/02/2023, 15:56
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/02/2023, 15:44
Juntada de Petição
13/02/2023, 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
12/02/2023, 23:59
Juntada de Petição
08/02/2023, 16:48
Determinada a intimação
02/02/2023, 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023, 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023, 15:21
Conclusos para decisão/despacho
01/02/2023, 19:19
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50040577120184025102
01/02/2023, 17:12
Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2
22/10/2020, 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/10/2020, 22:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
27/09/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2020, 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/09/2020, 15:16
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
26/08/2020, 04:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
07/08/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
28/07/2020, 17:23
Autos com Juiz para Sentença
08/11/2019, 16:21
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 43 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 23/10/2019 15:45:05)
31/10/2019, 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/10/2019, 13:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
17/10/2019, 20:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2019, 14:03
Despacho/Decisão - Determina Intimação
14/10/2019, 14:03
Juntada de Petição
04/10/2019, 13:19
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/10/2019, 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/10/2019, 19:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
21/09/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2019, 17:36
Despacho/Decisão - Determina Intimação
11/09/2019, 17:36
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/09/2019, 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/09/2019, 16:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
25/08/2019, 23:59
Despacho/Decisão - Determina Intimação
15/08/2019, 08:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2019, 08:51
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/08/2019, 13:22
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
03/08/2019, 01:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
15/06/2019, 23:59
Juntada de Petição
10/06/2019, 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2019, 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/06/2019, 21:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174
14/05/2019, 18:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
04/05/2019, 23:59
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
30/04/2019, 01:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2019, 14:34
Juntada de Petição
17/04/2019, 10:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
09/04/2019, 11:07
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
01/03/2019, 23:59
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2019, 15:23
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTERIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIACAO CIVIL - FUNDO DA MARINHA MERCANTE NO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
19/02/2019, 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/02/2019, 16:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10