Procedimento Comum Cível 0001966-29.2000.4.02.5101 - TRF2

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: CESAR DA SILVEIRA COUTO ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME CESAR SANTOS PASSARINHO DE P MENEZES (OAB RJ017847) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 0001966-29.2000.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CESAR DA SILVEIRA COUTO ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME CESAR SANTOS PASSARINHO DE P MENEZES (OAB RJ017847) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 0001966-29.2000.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: CESAR DA SILVEIRA COUTO ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME CESAR SANTOS PASSARINHO DE P MENEZES (OAB RJ017847) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 0001966-29.2000.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

30/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

13/01/2023, 13:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/01/2023, 13:35

Juntada de peças digitalizadas

13/01/2023, 12:54

Juntado(a)

25/10/2022, 12:20

Alterado o assunto processual

21/04/2021, 11:18

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

18/04/2021, 05:18

Devolução de Remessa - (JRJMGF-MANOEL GUSTAVO DOS SANTOS FERNANDES)

30/08/2019, 18:08

Certidão - Citação/Intimação - (JRJMGF-MANOEL GUSTAVO DOS SANTOS FERNANDES)

30/08/2019, 17:38

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Vista - (JRJKXH-BRUNA DOS REIS ESTEVES SABINO)

29/08/2019, 18:13

Intimação de Informação de Secretaria - Registro no Sistema - (JRJKAR-KATIA DE ALMEIDA RAINHO)

29/08/2019, 12:53

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Informação de Secretaria - (JRJKAR-KATIA DE ALMEIDA RAINHO)

27/08/2019, 18:31

Juntada - (JRJKXH-BRUNA DOS REIS ESTEVES SABINO)

23/07/2019, 15:29

Juntada - (JRJKXH-BRUNA DOS REIS ESTEVES SABINO)

23/07/2019, 15:29

Juntada - (JRJKXH-BRUNA DOS REIS ESTEVES SABINO)

23/07/2019, 15:29

Juntada - (JRJKXH-BRUNA DOS REIS ESTEVES SABINO)

23/07/2019, 15:28

Juntada - (JRJKXH-BRUNA DOS REIS ESTEVES SABINO)

23/07/2019, 15:28

Juntada - (JRJKXH-BRUNA DOS REIS ESTEVES SABINO)

23/07/2019, 15:28

Juntada - (JRJKXH-BRUNA DOS REIS ESTEVES SABINO)

23/07/2019, 15:28

Juntada - (JRJKXH-BRUNA DOS REIS ESTEVES SABINO)

23/07/2019, 15:28

Juntada - (JRJKXH-BRUNA DOS REIS ESTEVES SABINO)

23/07/2019, 15:28

Juntada - (JRJKXH-BRUNA DOS REIS ESTEVES SABINO)

23/07/2019, 15:28

Juntada - (JRJKXH-BRUNA DOS REIS ESTEVES SABINO)

23/07/2019, 15:28

Localização Interna - (JRJKXH-BRUNA DOS REIS ESTEVES SABINO)

20/03/2019, 11:41

Suspensão por AGUARDA DECISÃO DE INSTÂNCIA SUPERIOR - (JRJKXH-BRUNA DOS REIS ESTEVES SABINO)

20/03/2019, 11:40

Devolução de Remessa - (JRJKXH-BRUNA DOS REIS ESTEVES SABINO)

20/03/2019, 11:39

Remessa, Carga Para Advocacia Geral da União por motivo de Vista - (JRJKXH-BRUNA DOS REIS ESTEVES SABINO)

14/03/2019, 14:38

Localização Interna - (JRJKXH-BRUNA DOS REIS ESTEVES SABINO)

27/02/2019, 15:28

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJKXH-BRUNA DOS REIS ESTEVES SABINO)

21/02/2019, 13:42

Localização Interna - (JRJKXH-BRUNA DOS REIS ESTEVES SABINO)

23/10/2018, 17:45

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJKXH-BRUNA DOS REIS ESTEVES SABINO)

23/10/2018, 17:44

Devolução de Remessa - (JRJKXH-BRUNA DOS REIS ESTEVES SABINO)

23/10/2018, 17:43

Remessa, Carga Para Advocacia Geral da União por motivo de Vista - (JRJKKG-BRUNA RODRIGUES MARTINS GOMES)

08/10/2018, 15:02

Juntada - (JRJKKG-BRUNA RODRIGUES MARTINS GOMES)

08/10/2018, 14:59

Certidão - Publicação - (JRJFWL-FERNANDA CORRÃŠA DA SILVA LOSADA)

08/10/2018, 14:29

Localização Interna - (JRJKXH-BRUNA DOS REIS ESTEVES SABINO)

03/09/2018, 17:09

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJKXH-BRUNA DOS REIS ESTEVES SABINO)

03/09/2018, 17:05

Localização Interna - (JRJJAL-JOSE ALVES CANCIO)

24/08/2018, 13:39

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJJAL-JOSE ALVES CANCIO)

24/08/2018, 13:36

Certidão - Anotação - (JRJJAL-JOSE ALVES CANCIO)

24/08/2018, 13:20

Remessa Interna - (JRJGCC-GILMAR CARBONELLI)

19/07/2018, 10:43

Redistribuição Dirigida - (JRJATF-ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FERNANDES)

18/07/2018, 17:00

Localização Interna - (JRJGNH-RODRIGO NOBRE DE MAGALHÃƒES)

12/07/2018, 13:40

Remessa Interna para Redistribuição - (JRJGNH-RODRIGO NOBRE DE MAGALHÃƒES)

12/07/2018, 13:39

Localização Interna - (JRJGNH-RODRIGO NOBRE DE MAGALHÃƒES)

09/07/2018, 16:07

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJGNH-RODRIGO NOBRE DE MAGALHÃƒES)

09/07/2018, 16:04

Localização Interna - (JRJKGI-KAROLINE GOMES MEDRADES DA SILVA)

12/06/2018, 17:06

Localização Interna - (JRJQSK-DANIEL DE SOUZA FERREIRA)

24/05/2018, 16:55

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJQSK-DANIEL DE SOUZA FERREIRA)

24/05/2018, 16:52

Juntada - (JRJQSK-DANIEL DE SOUZA FERREIRA)

24/05/2018, 16:51

Localização Interna - (JRJQSK-DANIEL DE SOUZA FERREIRA)

08/05/2018, 18:06

Devolução de Remessa - (JRJQSK-DANIEL DE SOUZA FERREIRA)

08/05/2018, 18:01