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MonitóriaMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 138.839,18

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

ANTONIO CANDIDO SALGUEIRO MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Autor

DANIELLE MARTINS ESTEVES MOREIRA

OAB/RJ 176999·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/05/2026, 14:33

Determinada a intimação

15/05/2026, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/05/2026, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2026, 18:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

13/05/2026, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

12/05/2026, 19:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:26

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 148, 149

15/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 148, 149

14/04/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2026, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2026, 19:57

Julgado procedente em parte o pedido

13/04/2026, 19:57

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 16:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140

04/11/2025, 03:06

Juntada de Petição

29/10/2025, 14:32

Todas as movimentações(158)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/05/2026, 14:33

Determinada a intimação

15/05/2026, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/05/2026, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2026, 18:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2026, 14:33

SENTENÇA

•13/04/2026, 19:57

13/05/2026, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

12/05/2026, 19:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:26

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 148, 149

15/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 148, 149

14/04/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2026, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2026, 19:57

Julgado procedente em parte o pedido

13/04/2026, 19:57

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 16:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140

04/11/2025, 03:06

Juntada de Petição

29/10/2025, 14:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:51

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140

10/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140

09/10/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2025, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2025, 13:13

Decisão interlocutória

08/10/2025, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2025, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

13/06/2025, 18:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

06/06/2025, 01:09

Juntada de Petição

05/06/2025, 22:35

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 129

30/05/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

29/05/2025, 05:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 129

29/05/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA Nº 5002053-50.2021.4.02.5104/RJ RÉU: ANTONIO CANDIDO SALGUEIRO MOREIRA ADVOGADO(A): DANIELLE MARTINS ESTEVES MOREIRA (OAB RJ176999) DESPACHO/DECISÃO Em casos como o presente, em que há discussão acerca do montante de dívida cobrada na via judicial, a perícia contábil é utilizada para a verificação de eventuais incompatibilidades entre os critérios utilizados na apuração do montante exigido e os critérios que foram fixados no contrato que originou a dívida. Já a análise acerca da (i)legalidade dos critérios estabelecidos no contrato independe de prova pericial e sua verificação ocorrerá por ocasião da análise do mérito em sentença. Assim sendo, a fim de que este Juízo decida acerca do requerimento de produção de prova pericial contábil formulado no evento 126, INTIME-SE a parte ré para que, no prazo de 10 (dez) dias, justifique a pertinência da prova pericial requerida, apontando discriminadamente quais encargos, taxas, etc., bem como os respectivos períodos, nos quais entende que a cobrança ocorreu de forma diversa do que restou fixado no contrato firmado entre as partes, de maneira a permitir a correta delimitação do objeto da perícia, porventura deferida.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 18:58

Despacho

28/05/2025, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

07/04/2025, 18:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

01/04/2025, 01:13

Juntada de Petição

28/03/2025, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

24/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

17/03/2025, 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 15:30

Despacho

14/03/2025, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 10:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

30/01/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

20/12/2024, 03:05

Juntada de Petição

19/12/2024, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

07/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

28/11/2024, 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 20:19

Decisão interlocutória

27/11/2024, 20:19

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2024, 16:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/11/2024, 16:25

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

05/11/2024, 11:33

Juntada de Petição

15/10/2024, 23:53

Juntada de Petição - ANTONIO CANDIDO SALGUEIRO MOREIRA (RJ176999 - DANIELLE MARTINS ESTEVES MOREIRA)

15/10/2024, 23:51

Juntado(a)

24/09/2024, 15:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/05/2024, 15:22

Juntado(a)

16/05/2024, 15:21

Juntado(a)

12/03/2024, 15:56

Despacho

11/01/2024, 22:46

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023, 14:48

Juntada de certidão

18/10/2023, 12:41

Alterado o assunto processual

18/10/2023, 12:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

17/08/2023, 01:03

Juntada de Petição

16/08/2023, 23:38

Juntado(a)

14/08/2023, 14:53

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

08/08/2023, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

08/08/2023, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 19:06

Despacho

07/08/2023, 19:06

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

22/06/2023, 01:07

Juntada de Petição

21/06/2023, 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

05/06/2023, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 15:31

Juntado(a)

01/06/2023, 15:31

Juntado(a)

22/05/2023, 13:05

Juntado(a)

18/05/2023, 11:45

Decisão interlocutória

16/05/2023, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2023, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

14/04/2023, 01:14

Juntada de Petição

10/04/2023, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/03/2023, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 16:52

Decisão interlocutória

24/03/2023, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2023, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

21/03/2023, 01:14

Juntada de Petição

20/03/2023, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

06/03/2023, 09:57

Determinada a intimação

03/03/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2023, 16:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59

19/02/2023, 17:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58

16/02/2023, 08:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58

13/02/2023, 18:04

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 58

13/02/2023, 16:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

08/02/2023, 14:56

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 07/02/2023 13:14:50)

08/02/2023, 14:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58

01/02/2023, 14:21

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

01/02/2023, 13:09

Expedição de mandado - RJVRESECMA

01/02/2023, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

31/01/2023, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

16/01/2023, 09:49

Despacho

13/01/2023, 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/01/2023, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2023, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

26/11/2022, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535

09/11/2022, 20:33

Juntada de Petição

03/11/2022, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

25/10/2022, 14:38

Determinada a intimação

24/10/2022, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 13:16

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2022, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

05/10/2022, 01:03

Juntada de Petição

29/09/2022, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/08/2022, 16:15

Decisão interlocutória

18/08/2022, 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2022, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2022, 16:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/07/2022, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/05/2022, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

05/05/2022, 01:13

Juntada de Petição

29/04/2022, 15:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

20/04/2022, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/04/2022, 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/04/2022, 16:42

Decisão interlocutória

05/04/2022, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2022, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

10/03/2022, 02:39

Juntada de Petição

04/03/2022, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/02/2022, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/02/2022, 15:41

Determinada a intimação

23/02/2022, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2022, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

16/12/2021, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/11/2021, 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2021, 18:31

Despacho

22/11/2021, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2021, 17:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/11/2021, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

16/09/2021, 01:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

24/08/2021, 20:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/05/2021, 10:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

04/05/2021, 08:05

Juntada de Petição

30/04/2021, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/04/2021, 20:52

Despacho

23/04/2021, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/04/2021, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2021, 11:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

22/04/2021, 02:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

15/04/2021, 14:08

Expedição de mandado - RJVRESECMA

15/04/2021, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/04/2021, 11:35

Determinada a intimação

13/04/2021, 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/04/2021, 11:37

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2021, 10:52

Distribuído por sorteio

30/03/2021, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 20:19

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 22:46

PETIÇÃO

•16/08/2023, 23:38

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2023, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2023, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2022, 18:13

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2026, 14:33

SENTENÇA

•13/04/2026, 19:57

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 20:19

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 22:46

PETIÇÃO

•16/08/2023, 23:38

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2023, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2023, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2022, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2022, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2022, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2021, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2021, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2021, 11:37