Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 57, 58
22/04/2026, 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 57, 58
20/04/2026, 02:07
Ato ordinatório praticado
18/04/2026, 01:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2026, 01:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2026, 01:53
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50096105820254025101/TRF2
17/04/2026, 15:58
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2
11/09/2025, 06:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/09/2025, 01:14
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
19/08/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/08/2025, 02:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2025, 12:40
Ato ordinatório praticado
15/08/2025, 12:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
06/08/2025, 01:05
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•18/04/2026, 01:53
ATO ORDINATÓRIO
•15/08/2025, 12:40
18/04/2026, 01:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2026, 01:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2026, 01:53
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50096105820254025101/TRF2
17/04/2026, 15:58
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2
11/09/2025, 06:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/09/2025, 01:14
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
19/08/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/08/2025, 02:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2025, 12:40
Ato ordinatório praticado
15/08/2025, 12:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
06/08/2025, 01:05
Juntada de Petição
05/08/2025, 16:16
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
15/07/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
14/07/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
11/07/2025, 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2025, 19:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P990007 - HUGO SEROA AZI)
25/06/2025, 13:39
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P990007 - HUGO SEROA AZI)
25/06/2025, 13:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
24/06/2025, 01:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/06/2025, 11:22
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025, 02:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/05/2025, 07:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/05/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009610-58.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JORGE RODOLPHO HUBACK RODRIGUES
ADVOGADO(A): MAGDA TEIXEIRA DOS SANTOS CALIXTO (OAB RJ261580)
SENTENÇA
Ante o exposto, CONHEÇO E ACOLHO os declaratórios, mantendo, ipso facto, a sentença recorrida, por seus próprios fundamentos, alterando tão-só a parte da fundamentação. Prossiga-se nos termos da sentença recorrida. Publique-se. Intimem-se.
29/05/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025, 19:00
Embargos de Declaração Acolhidos
28/05/2025, 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025, 19:00
Conclusos para julgamento
23/05/2025, 11:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
06/05/2025, 01:15
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 21:10
Juntada de Petição
28/04/2025, 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/04/2025, 05:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025, 17:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
12/04/2025, 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
03/04/2025, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
01/04/2025, 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 15
28/03/2025, 23:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)
27/03/2025, 17:43
Juntada de Petição
24/03/2025, 17:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
21/03/2025, 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/03/2025, 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/03/2025, 05:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025, 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025, 16:48
Julgado procedente o pedido
18/03/2025, 16:48
Conclusos para julgamento
18/03/2025, 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025, 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025, 16:24
Determinada a intimação
18/03/2025, 16:24
Juntada de Petição
12/03/2025, 09:59
Juntada de Petição
06/03/2025, 09:20
Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025, 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/02/2025, 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/02/2025, 10:56
Determinada a intimação
10/02/2025, 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão