Procedimento Comum Cível 5048188-90.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRessarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2025

Valor da Causa

R$ 15.572,99

Órgão julgador

Juízo Substituto da 34ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2025, 12:12

Juntada de peças digitalizadas

25/07/2025, 12:11

Decisão interlocutória

23/07/2025, 11:42

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/07/2025, 10:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:11

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

24/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

23/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048188-90.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: UNIMED BARBACENA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL DE LUCCA TALMA (OAB MG162771) DESPACHO/DECISÃO Em observância ao Princípio da não surpresa, intime-se a autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a competência da Justiça Federal do Rio de Janeiro para processar e julgar a presente demanda.

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2025, 15:10

Decisão interlocutória

18/06/2025, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 14:39

Redistribuído por sorteio - (RJRIO24S para RJRIO34S)

07/06/2025, 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

06/06/2025, 17:21

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 8

30/05/2025, 02:07

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

25/07/2025, 12:12

Juntada de peças digitalizadas

25/07/2025, 12:11

Decisão interlocutória

23/07/2025, 11:42

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/07/2025, 10:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:11

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

24/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

23/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048188-90.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: UNIMED BARBACENA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL DE LUCCA TALMA (OAB MG162771) DESPACHO/DECISÃO Em observância ao Princípio da não surpresa, intime-se a autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a competência da Justiça Federal do Rio de Janeiro para processar e julgar a presente demanda.

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2025, 15:10

Decisão interlocutória

18/06/2025, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 14:39

Redistribuído por sorteio - (RJRIO24S para RJRIO34S)

07/06/2025, 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

06/06/2025, 17:21

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 8

30/05/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 8

29/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048188-90.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: UNIMED BARBACENA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL DE LUCCA TALMA (OAB MG162771) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifico que o fato deste processo abordar questões que teriam ocorrido no processo de nº 5039543-52.2020.4.02.5101, não estabelece a competência do presente Juízo, uma vez que o referido processo já estava sentenciado e baixado por ocasião do presente feito. Ante o exposto, REMETAM-SE os autos à livre distribuição.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 19:00

Decisão interlocutória

28/05/2025, 19:00

Juntada de Petição

23/05/2025, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2025, 09:27

Juntada de certidão

20/05/2025, 13:54

Autos excluídos do Juízo 100% Digital

20/05/2025, 13:52

Distribuído por dependência - Número: 50395435220204025101/RJ

19/05/2025, 15:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/05/2025, 15:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 19:00

ANEXO

•19/05/2025, 15:13

ANEXO

•19/05/2025, 15:13

ANEXO

•19/05/2025, 15:13