Execução Fiscal 5096754-12.2021.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5096754-12.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

09/10/2023, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

06/10/2023, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2023, 14:33

Decisão interlocutória

14/08/2023, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2023, 14:28

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50967541220214025101

03/08/2023, 19:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): ROGERIO PIRES JANUARIO PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA APELADO: IVANHOE WALDECK (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5096754-12.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

30/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

03/03/2023, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

15/02/2023, 10:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/01/2023, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

11/01/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2023, 16:57

Conclusos para julgamento

11/01/2023, 16:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 14:33

SENTENÇA

•11/01/2023, 16:57

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