Apelação Cível 5083977-58.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2025

Valor da Causa

R$ 74.000,00

Órgão julgador

Gabinete 17

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 17

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

RAQUEL STTEEL ABREU

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA

OAB/RJ 116636·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2025<br>Período da sessão: <b>11/11/2025 00:00 a 13/11/2025 13:00</b>

24/10/2025, 02:01

Juntada de certidão

23/10/2025, 16:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2025

23/10/2025, 16:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2025 00:00 a 13/11/2025 13:00</b><br>Sequencial: 100

23/10/2025, 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

23/10/2025, 16:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

23/10/2025, 13:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

26/09/2025, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/09/2025, 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

25/09/2025, 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

21/09/2025, 10:11

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 11

18/09/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 11

17/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2025, 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2025, 21:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

16/09/2025, 17:32

Todas as movimentações(24)

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2025<br>Período da sessão: <b>11/11/2025 00:00 a 13/11/2025 13:00</b>

24/10/2025, 02:01

Juntada de certidão

23/10/2025, 16:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2025

23/10/2025, 16:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2025 00:00 a 13/11/2025 13:00</b><br>Sequencial: 100

23/10/2025, 16:32

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2025, 16:49

ACÓRDÃO

•16/09/2025, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

23/10/2025, 16:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

23/10/2025, 13:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

26/09/2025, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/09/2025, 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

25/09/2025, 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

21/09/2025, 10:11

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 11

18/09/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 11

17/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2025, 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2025, 21:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

16/09/2025, 17:32

Sentença confirmada - por unanimidade

15/09/2025, 13:23

Lavrada Certidão

04/09/2025, 14:33

Juntada de certidão

01/09/2025, 10:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2025<br>Período da sessão: <b>08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 18:00</b>

26/08/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2025

25/08/2025, 13:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 108

25/08/2025, 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

25/08/2025, 12:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

20/08/2025, 17:14

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

19/08/2025, 11:36

EXTRATO DE ATA

•15/09/2025, 13:23