Apelação Cível 5001914-67.2022.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2023

Valor da Causa

R$ 151.370,01

Órgão julgador

Gabinete 22

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

WESLEY SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

BANCO ECONOMICO S/A - EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL

CNPJ

Reu

KMX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE BONATTO

OAB/ES 014777·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ANDRE PIRES GODINHO

OAB/RJ 100272·CPF·Representa: Réu

MAURICIO MACHADO

CPF·Representa: Réu

DOMICIANO NORONHA DE SA

OAB/RJ 123116·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

SIMONE BONATTO

OAB/ES 014777·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ANDRE PIRES GODINHO

OAB/RJ 100272·CPF·Representa: Réu

MAURICIO MACHADO

CPF·Representa: Réu

DOMICIANO NORONHA DE SA

OAB/RJ 123116·CPF·Representa: Réu

MAURICIO FREIRE DIAS

OAB/ES 039519·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL SOARES FERNANDES

OAB/ES 037724·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

31/03/2025, 19:36

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025

31/03/2025, 19:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

28/03/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

22/03/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

03/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

24/02/2025, 05:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

21/02/2025, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/02/2025, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2025, 17:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2025, 14:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

21/02/2025, 14:24

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

31/03/2025, 19:36

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025

31/03/2025, 19:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

28/03/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

22/03/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

Documentos

ACÓRDÃO

•21/02/2025, 14:24

EXTRATO DE ATA

•05/02/2025, 17:02

03/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

24/02/2025, 05:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

21/02/2025, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/02/2025, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2025, 17:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2025, 14:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

21/02/2025, 14:24

Sentença confirmada - por unanimidade

05/02/2025, 17:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual

21/01/2025, 15:04

Deliberado em Sessão - Adiado

21/01/2025, 14:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

04/12/2024, 16:05

Juntada de certidão

04/12/2024, 13:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>

04/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>

04/12/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2024

02/12/2024, 22:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 157

02/12/2024, 21:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

02/12/2024, 21:53

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

13/11/2024, 19:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

11/10/2024, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

10/10/2024, 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/10/2024, 23:30

Juntada de certidão

10/10/2024, 22:47

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

09/10/2024, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/10/2024, 11:23

Recebidos os autos - ESSER01 -> TRF2

09/10/2024, 06:41

Processo Reativado - Novo Julgamento

09/10/2024, 06:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

27/06/2023, 16:59

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023

27/06/2023, 16:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

27/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

16/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

02/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/05/2023, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/05/2023, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/05/2023, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 13:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

22/05/2023, 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/05/2023, 15:45

Sentença desconstituída - por unanimidade

08/05/2023, 13:53

Juntada de certidão

30/03/2023, 13:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>

30/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>

30/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2023

29/03/2023, 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 97

29/03/2023, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/03/2023, 16:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

22/03/2023, 19:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

13/03/2023, 17:14

Juntada de certidão

13/03/2023, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

08/03/2023, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

08/03/2023, 18:02

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

06/03/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/03/2023, 13:52

Distribuído por sorteio

03/03/2023, 13:56

ACÓRDÃO

•22/05/2023, 15:45

EXTRATO DE ATA

•08/05/2023, 13:53