Execução Fiscal 5037760-54.2022.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5037760-54.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

13/02/2026, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 137

22/01/2026, 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 137

21/01/2026, 02:21

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5112931-80.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 141

12/01/2026, 11:11

Despacho

07/01/2026, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2026, 19:24

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025, 10:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

25/06/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

10/06/2025, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

07/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 127

30/05/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 127

29/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037760-54.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO(A): WALTER RIBEIRO BORGES JUNIOR (OAB RJ189974) DESPACHO/DECISÃO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL opõe os presentes Embargos de Declaração em face da r. decisão constante no evento 110, DESPADEC1, sustentando a ocorrência de erro de fato. É o relatório. Decido. Assim aduziu a Embargante: "Conforme elucidado no evento 105, ainda restará saldo remanescente, haja vista que o depósito da seguradora foi efetivado somente em maio/2024, após reiterações de ofícios/intimações encaminhados e a mesma realizou o depósito levando em consideração o valor do débito informado em janeiro/2024 (evento 73)." Instada a se manifestar, a Embargada não se opôs à pretensão formulada, realizando depósito suplementar visando integralizar a garantia da execução. Isto posto, CONHEÇO DOS EMBARGOS, eis que tempestivos e, no mérito, DOU-LHES PROVIMENTO. Intime-se a Exequente acerca do depósito suplementar efetuado, para que se manifeste acerca de sua adequação e suficiência. Havendo concordância expressa, suspendo a execução até o julgamento definitivo da ação anulatória nº 5112931-80.2023.4.02.5101. Em havendo discordância por parte da Exequente, ntime-se a parte Executada pelo prazo de 10 dias, voltando conclusos em seguida. P.I.

29/05/2025, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•12/01/2026, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2026, 19:24

—

Advogados / Representantes(11)

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 137

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 137

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5112931-80.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 141

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 127

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 127

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