Apelação Cível 5041114-92.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.510,70

Órgão julgador

Gabinete 22

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ

CNPJ

Autor

ADRIANO CUSTODIO FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA

CPF·Representa: Autor

ANDRE PEREIRA DE ASSIS

CPF·Representa: Autor

BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

14/11/2023, 17:29

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2023

14/11/2023, 17:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

14/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/09/2023, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

25/09/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/09/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 19:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

19/09/2023, 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/09/2023, 16:26

Sentença desconstituída - por unanimidade

14/09/2023, 15:09

Juntada de certidão

25/08/2023, 13:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>

25/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023, 17:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29

24/08/2023, 17:43

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

14/11/2023, 17:29

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2023

14/11/2023, 17:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

14/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/09/2023, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Documentos

ACÓRDÃO

•19/09/2023, 16:26

EXTRATO DE ATA

•14/09/2023, 15:09

25/09/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/09/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 19:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

19/09/2023, 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/09/2023, 16:26

Sentença desconstituída - por unanimidade

14/09/2023, 15:09

Juntada de certidão

25/08/2023, 13:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>

25/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023, 17:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29

24/08/2023, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/08/2023, 17:43

Retirado de pauta

25/04/2023, 14:06

Juntada de Petição

31/03/2023, 12:35

Juntada de certidão

30/03/2023, 13:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>

30/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>

30/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2023

29/03/2023, 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 104

29/03/2023, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/03/2023, 16:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

22/03/2023, 19:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

13/03/2023, 11:40

Juntada de certidão

13/03/2023, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

13/03/2023, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

06/03/2023, 23:59

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

24/02/2023, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/02/2023, 13:26

Distribuído por sorteio

24/02/2023, 11:06