Cumprimento de sentença 5097329-15.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2026

Valor da Causa

R$ 22.534,76

Órgão julgador

Juízo Substituto da 30ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/04/2026, 14:31

Transitado em Julgado

14/04/2026, 14:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

14/04/2026, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 91, 92

25/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 91, 92

24/03/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 17:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/03/2026, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 17:23

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

03/03/2026, 13:45

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 85

02/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 85

27/02/2026, 02:07

Determinada a intimação

26/02/2026, 18:51

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

26/02/2026, 18:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

26/02/2026, 14:59

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

14/04/2026, 14:31

Transitado em Julgado

14/04/2026, 14:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

14/04/2026, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 91, 92

25/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 91, 92

24/03/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 17:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/03/2026, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 17:23

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

03/03/2026, 13:45

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 85

02/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 85

27/02/2026, 02:07

Determinada a intimação

26/02/2026, 18:51

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

26/02/2026, 18:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

26/02/2026, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 14:42

Juntada de Petição

23/02/2026, 08:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIO30

13/02/2026, 10:40

Transitado em Julgado

13/02/2026, 10:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

13/02/2026, 03:03

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 74, 75

22/01/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 74, 75

21/01/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 12:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2025, 14:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/12/2025, 13:22

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

17/12/2025, 07:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

10/12/2025, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

08/12/2025, 11:23

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 66

01/12/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 66

28/11/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 18:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

27/11/2025, 03:10

Juntada de Petição

25/11/2025, 16:52

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54

10/11/2025, 02:12

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54

10/11/2025, 02:11

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54

10/11/2025, 02:11

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54

10/11/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54

07/11/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54

07/11/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54

07/11/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54

07/11/2025, 02:06

Julgado procedente em parte o pedido

06/11/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 18:09

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 07:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIO30

01/10/2025, 10:55

Transitado em Julgado

01/10/2025, 10:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

01/10/2025, 01:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)

26/09/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44

09/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44

08/09/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2025, 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/09/2025, 15:12

Prejudicado o recurso - por unanimidade

26/08/2025, 15:38

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

26/08/2025, 15:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

22/07/2025, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/07/2025, 22:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:24

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

27/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

26/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5097329-15.2024.4.02.5101/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intime-se a recorrida para apresentar contrarrazões. Após, os autos deverão ser remetidos às Turmas Recursais. (Ato ordinatório autorizado pela PORTARIA Nº RJ-POR-2011/00199, de 16 de fevereiro de 2011.)

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 16:54

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 16:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P990007 - HUGO SEROA AZI)

25/06/2025, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

24/06/2025, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

24/06/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 24

30/05/2025, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/05/2025, 07:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 24

29/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5097329-15.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CONDOMINIO RIO VIDA RESIDENCIAL CLUBE III ADVOGADO(A): MARYNA DE OLIVEIRA E SILVA (OAB RJ223222) SENTENÇA Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, condenando a Caixa Econômica Federal a, nos termos da fundamentação, pagar ao autor as cotas condominiais vencidas e vincendas, referentes ao apartamento localizado na Rua Ibirarema ? Lote 01 ? Setor pal.48481 ? Nº168 ? Bloco 11 ? Apto 402 ? Santa Cruz ? Rio de Janeiro ? RJ, atualizadas desde quando devidas e acrescidas de juros a partir da citação, na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal e de multa moratória de 2%. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/1995, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2025, 19:29

Julgado procedente em parte o pedido

28/05/2025, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2025, 19:29

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 19:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 18

26/02/2025, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2025, 11:50

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

12/02/2025, 11:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)

12/02/2025, 11:12

Juntada de Petição

11/02/2025, 16:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 19:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDIJANE SANTOS DA SILVA - EXCLUÍDA

05/02/2025, 12:46

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

05/02/2025, 12:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

04/02/2025, 18:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/02/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2025, 17:27

Determinada a citação

04/02/2025, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/01/2025, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/12/2024, 23:59

Determinada a intimação

27/11/2024, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024, 20:17

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2024, 12:36

Distribuído por sorteio

26/11/2024, 18:38

Documentos

SENTENÇA

•23/03/2026, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 18:51

ACÓRDÃO

•18/12/2025, 14:47

EXTRATO DE ATA

•17/12/2025, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2025, 18:02

SENTENÇA

•06/11/2025, 18:09

ACÓRDÃO

•01/09/2025, 15:12

EXTRATO DE ATA

•26/08/2025, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2025, 16:54

SENTENÇA

•28/05/2025, 19:29

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 20:17

DECISÃO

•26/11/2024, 18:38