Cumprimento de sentença 5001875-90.2024.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 30.788,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Petrópolis

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Petrópolis

Partes do Processo

ADEMIR FURTADO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA COUTINHO LARDOSA BRANT

OAB/RJ 255809·CPF·Representa: Autor

DANIELE ALVES DE REZENDE

OAB/RJ 174457·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE ALMEIDA MARINHO

OAB/RJ 167903·CPF·Representa: Autor

RENATA FATIMA REZENDE DE ALMEIDA RAPOZO

OAB/RJ 161917·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/07/2025, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

22/07/2025, 01:13

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 46

14/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 46

11/07/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 46

10/07/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 12:49

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

10/07/2025, 12:48

Juntada de Petição

09/07/2025, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/07/2025, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

26/06/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

26/06/2025, 14:58

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025

26/06/2025, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

26/06/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

14/06/2025, 01:06

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

22/07/2025, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

22/07/2025, 01:13

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 46

14/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 46

11/07/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 46

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2025, 13:26

SENTENÇA

•28/05/2025, 19:43

10/07/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 12:49

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

10/07/2025, 12:48

Juntada de Petição

09/07/2025, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/07/2025, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

26/06/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

26/06/2025, 14:58

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025

26/06/2025, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

26/06/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

14/06/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 32

30/05/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 32

29/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001875-90.2024.4.02.5106/RJ AUTOR: ADEMIR FURTADO DA SILVA ADVOGADO(A): FERNANDA COUTINHO LARDOSA BRANT (OAB RJ255809) ADVOGADO(A): DANIELE ALVES DE REZENDE (OAB RJ174457) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ALMEIDA MARINHO (OAB RJ167903) ADVOGADO(A): RENATA FATIMA REZENDE DE ALMEIDA RAPOZO (OAB RJ161917) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma do art. 487, I do CPC, apenas para reconhecer a especialidade do labor desempenhado pelo demandante nos períodos de 01/09/1986 a 15/04/1988 (Versátil Malhas e Confecções Ltda.), 01/07/1988 a 21/09/1989 (Indústria e Comércio Florbela Ltda.), 02/07/1990 a 26/09/1990 (Salada de Cores Serigrafia Ltda. ME), 15/10/1990 a 27/05/1992 (Linha Brasil Confecções Ltda.), 04/01/1993 a 15/06/1994 (Linha Brasil Confecções Ltda.) e 01/08/1994 a 28/04/1995 (Apelv Confecções Ltda.), bem como no período de 01/11/1989 a 20/11/1989 (Printer Tecidos e Decorações Comércio e Indústria Ltda.), para fins de futuros requerimentos. Sem custas e sem honorários.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2025, 19:43

Julgado procedente em parte o pedido

28/05/2025, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2025, 19:43

Conclusos para julgamento

21/03/2025, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/02/2025, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

04/02/2025, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 19:43

Juntada de certidão

18/12/2024, 19:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - PETIÇÃO - 13/12/2024 15:09:08)

18/12/2024, 19:40

Despacho

17/12/2024, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024, 18:28

Juntada de Petição

13/12/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2024, 13:48

Determinada a intimação

21/11/2024, 10:23

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/09/2024, 15:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/07/2024, 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/07/2024, 07:43

Juntada de Petição

15/07/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/07/2024, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

15/07/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 17:34

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/07/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

12/07/2024, 17:34

Determinada a citação

12/07/2024, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 15:39

Distribuído por sorteio

12/07/2024, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 10:23

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/07/2024, 07:43

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 17:34