Execução Fiscal 5012593-18.2021.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.836,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

VALETRANS TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

11/06/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/06/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/05/2024, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 10:30

Despacho

21/05/2024, 23:52

Juntada de Petição

17/05/2024, 12:43

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

12/04/2024, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/04/2024, 23:59

Despacho

30/03/2024, 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/03/2024, 11:19

Juntada de peças digitalizadas

30/01/2024, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/10/2023, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/09/2023, 23:59

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

11/06/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/06/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/05/2024, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 10:30

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2024, 23:52

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2024, 11:19

21/05/2024, 23:52

Juntada de Petição

17/05/2024, 12:43

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

12/04/2024, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/04/2024, 23:59

Despacho

30/03/2024, 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/03/2024, 11:19

Juntada de peças digitalizadas

30/01/2024, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/10/2023, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 18:24

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/05/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/05/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/05/2023

30/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/05/2023

30/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: VALETRANS TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 510009975687 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50125931820214025118, em que são partes: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e VALETRANS TRANSPORTES LTDA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR VALETRANS TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 12392011000143, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 1.836,00 em data de 09/08/2021, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 40060171312171, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 28/03/2023, por MARILIA DIAS MARCONI DA COSTA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012593-18.2021.4.02.5118/RJ

30/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/03/2023

28/03/2023, 15:27

Expedição de Edital - citação

28/03/2023, 15:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

13/02/2023, 15:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

13/02/2023, 15:53

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

09/02/2023, 15:39

Despacho

06/10/2022, 20:20

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2022, 21:08

Juntada de Petição

19/06/2022, 21:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

14/06/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 17:39

Redistribuído por sorteio - (RJDCA02S para RJSJM01S)

12/01/2022, 22:09

Juntada de certidão

11/01/2022, 17:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

20/11/2021, 09:27

Juntada de certidão

11/11/2021, 14:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Juntada de certidão - 06/10/2021 15:53:19)

06/10/2021, 18:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

09/09/2021, 15:47

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

08/09/2021, 18:28

Determinada a citação

10/08/2021, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2021, 12:40

Distribuído por sorteio

09/08/2021, 09:54

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2022, 20:20

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2021, 15:22