Execução Fiscal 5079504-29.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2022

Valor da Causa

R$ 85.929,27

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RESTAURANTE E PIZZARIA TIJUCANO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIANA FERREIRA DOS SANTOS NORBERT COSTA GABRIEL

CPF·Representa: Autor

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

04/12/2024, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

04/12/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 11:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/12/2024, 11:12

Decisão interlocutória

25/11/2024, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2024, 09:35

Juntada de Petição

10/09/2024, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

10/09/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 13:11

Despacho

15/08/2024, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 11:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/08/2024, 11:34

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50001289720244020000/TRF2

18/07/2024, 14:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50001289720244020000/TRF2

08/07/2024, 12:40

Todas as movimentações(65)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

04/12/2024, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

04/12/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 11:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/12/2024, 11:12

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 18:20

25/11/2024, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2024, 09:35

Juntada de Petição

10/09/2024, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

10/09/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 13:11

Despacho

15/08/2024, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 11:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/08/2024, 11:34

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50001289720244020000/TRF2

18/07/2024, 14:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50001289720244020000/TRF2

08/07/2024, 12:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50001289720244020000/TRF2

10/04/2024, 22:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/02/2024, 19:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 45 Número: 50001289720244020000/TRF2

05/01/2024, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/12/2023, 23:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos

14/12/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2023, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/12/2023, 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/12/2023, 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 14:20

Decisão interlocutória

06/12/2023, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2023, 16:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/12/2023, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/06/2023, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

29/06/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 15:31

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/06/2023, 15:31

Juntado(a)

26/06/2023, 15:31

Juntada de certidão

29/05/2023, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

27/05/2023, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/05/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/05/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/05/2023

30/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/05/2023

30/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RESTAURANTE E PIZZARIA TIJUCANO LTDA EDITAL Nº 510009963189 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50795042920224025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 831124017522 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50795042920224025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de RESTAURANTE E PIZZARIA TIJUCANO LTDA, CNPJ: 22223041000180, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7042209382850 e 7042111465412, natureza: DÍVIDA ATIVA - SIMPLES, e que, por encontrar-se a parte executada RESTAURANTE E PIZZARIA TIJUCANO LTDA, CNPJ: 22223041000180, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 85.929,27 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 27/03/2023. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079504-29.2022.4.02.5101/RJ

30/03/2023, 00:00

Intimação por Edital

28/03/2023, 16:17

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/03/2023

28/03/2023, 16:15

Expedição de Edital - citação

28/03/2023, 08:12

Embargos de Declaração Acolhidos

24/03/2023, 21:03

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2023, 19:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/03/2023, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/03/2023, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

23/03/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 15:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/03/2023, 15:33

Despacho

21/03/2023, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2023, 16:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/03/2023, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/03/2023, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

07/03/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 12:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/03/2023, 12:51

Decisão interlocutória

06/03/2023, 12:43

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2023, 19:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

09/01/2023, 08:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

29/11/2022, 16:08

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

28/11/2022, 16:52

Decisão interlocutória

01/11/2022, 10:00

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2022, 21:00

Distribuído por sorteio

17/10/2022, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 21:03

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2023, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2022, 10:00