Cumprimento de sentença 5010593-88.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 3.600,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Federal de Niterói 2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · Gabinete 23 2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · Gabinete 23

Partes do Processo

REGINALDO ANDRADE CUNHA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITEROI

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO DA SILVA SIMAO

OAB/RJ 107629·CPF·Representa: Autor

IVETE SOARES DOS SANTOS

OAB/RJ 134952·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

16/12/2025, 19:01

Decisão interlocutória

15/12/2025, 22:37

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 38

11/12/2025, 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/12/2025, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/12/2025, 10:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 38

10/12/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 38

09/12/2025, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

27/11/2025, 09:18

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2025, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

05/11/2025, 03:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/09/2025, 04:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/09/2025, 04:38

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

16/12/2025, 19:01

Decisão interlocutória

15/12/2025, 22:37

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 38

11/12/2025, 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/12/2025, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 22:37

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2025, 19:25

10/12/2025, 10:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 38

10/12/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 38

09/12/2025, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

27/11/2025, 09:18

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2025, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

05/11/2025, 03:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/09/2025, 04:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/09/2025, 04:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

11/09/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/09/2025, 14:38

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/09/2025, 10:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50105938820244025102/TRF2

11/09/2025, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: REGINALDO ANDRADE CUNHA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IVETE SOARES DOS SANTOS (OAB RJ134952) ADVOGADO(A): MAURICIO DA SILVA SIMAO (OAB RJ107629) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, no 3º ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 10 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 06 de JUNHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Remessa Necessária Cível Nº 5010593-88.2024.4.02.5102/RJ (Aditamento: 206) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO PARTE

29/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2

28/01/2025, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

27/01/2025, 13:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

04/12/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

14/11/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

08/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

01/11/2024, 03:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/10/2024, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

29/10/2024, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

29/10/2024, 08:51

Concedida a Segurança

29/10/2024, 02:06

Conclusos para julgamento

28/10/2024, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/10/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/10/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/10/2024, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/10/2024, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

19/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/10/2024, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

15/10/2024, 16:47

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

09/10/2024, 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2024, 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

09/10/2024, 21:20

Não Concedida a Medida Liminar

09/10/2024, 20:53

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2024, 11:11

Distribuído por sorteio

07/10/2024, 11:51

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/11/2025, 09:18

SENTENÇA

•29/10/2024, 02:06

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 20:53