Recurso Especial 5041871-52.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialRedução da Capacidade AuditivaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 25ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 03

Partes do Processo

CLAUDIO MATESCO DE MEGRE

CPF 025.***.***-33

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/05/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 13/05/2026

13/05/2026, 16:43

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA

OAB/RJ 115776•Representa: ATIVO

ENEVALDO GUILHERME DA SILVA FILHO

OAB/RJ 091326•Representa: ATIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2026 Petição Nº 1020736/2025 - AgInt

16/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1020736 - AgInt no REsp 2100797 - Publicação prevista para 16/04/2026

14/04/2026, 18:50

Conhecido o recurso de CLAUDIO MATESCO DE MEGRE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01020736/2025 - AgInt no REsp 2100797/RJ

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:53

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01020736/2025 - AgInt no REsp 2100797/RJ

11/03/2026, 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

09/02/2026, 15:50

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/11/2025 e término em 06/02/2026, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1020736/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 444.

09/02/2026, 13:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/10/2025 Petição Nº 1020736/2025 -

27/10/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1020736/2025. Publicação prevista para 27/10/2025)

23/10/2025, 07:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/04/2026, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2025, 19:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/09/2023, 16:04

-

•29/09/2023, 16:04

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/09/2023, 16:04

-

•29/09/2023, 16:04

-

•29/09/2023, 16:03

-

•29/09/2023, 16:03

-

•29/09/2023, 16:03

-

•29/09/2023, 16:02

-

•29/09/2023, 16:02

-

•29/09/2023, 16:02

-

•29/09/2023, 16:02

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h