Procedimento Comum Cível 5001265-11.2018.4.02.5114 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001265-11.2018.4.02.5114 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/09/2024, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

28/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

09/08/2024, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/08/2024, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/08/2024, 16:04

Determinada a intimação

03/08/2024, 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/08/2024, 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/08/2024, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2024, 11:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAG01 Número: 50012651120184025114

02/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIA BARATA (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 24 de AGOSTO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 30 de agosto (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001265-11.2018.4.02.5114/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIA BARATA (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001265-11.2018.4.02.5114/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

30/03/2023, 00:00

Remessa Externa - RJMAG01 -> TRF2

12/02/2021, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

21/01/2021, 16:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

18/12/2020, 11:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2024, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2020, 11:33

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Determinada a intimação

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAG01 Número: 50012651120184025114

Remessa Externa - RJMAG01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

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