Cumprimento de sentença 0207869-65.2017.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0207869-65.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2024, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

15/05/2024, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

28/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 17:06

Determinada a intimação

18/04/2024, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2024, 14:05

Juntada de certidão

18/04/2024, 14:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/04/2024, 13:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 02078696520174025101/TRF2

15/04/2024, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LAYLA MANDELBAUM AMENDOEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO MARQUES RAMOS (OAB RJ119048) APELADO: PRISCILA MIGNOT DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO MARQUES RAMOS (OAB RJ119048) APELADO: PATRICIA MENDES CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO MARQUES RAMOS (OAB RJ119048) APELADO: PATRICIA MARIA GONZAGA MUSSOI (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO MARQUES RAMOS (OAB RJ119048) APELADO: RENATA SEIXAS MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO MARQUES RAMOS (OAB RJ119048) APELADO: OLIVIA MARINHO CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO MARQUES RAMOS (OAB RJ119048) APELADO: MARCIA GAMBOA CARCERERI (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO MARQUES RAMOS (OAB RJ119048) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 24 de AGOSTO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 30 de agosto (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0207869-65.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARCIA GAMBOA CARCERERI (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO MARQUES RAMOS (OAB RJ119048) APELADO: LAYLA MANDELBAUM AMENDOEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO MARQUES RAMOS (OAB RJ119048) APELADO: PRISCILA MIGNOT DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO MARQUES RAMOS (OAB RJ119048) APELADO: PATRICIA MENDES CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO MARQUES RAMOS (OAB RJ119048) APELADO: PATRICIA MARIA GONZAGA MUSSOI (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO MARQUES RAMOS (OAB RJ119048) APELADO: RENATA SEIXAS MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO MARQUES RAMOS (OAB RJ119048) APELADO: OLIVIA MARINHO CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO MARQUES RAMOS (OAB RJ119048) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0207869-65.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

30/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

26/10/2021, 13:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163, 165, 164, 166 e 167

26/10/2021, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163, 164, 165, 166 e 167

08/10/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/09/2021, 14:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2021, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LAYLA MANDELBAUM AMENDOEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO MARQUES RAMOS (OAB RJ119048) APELADO: PRISCILA MIGNOT DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO MARQUES RAMOS (OAB RJ119048) APELADO: PATRICIA MENDES CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO MARQUES RAMOS (OAB RJ119048) APELADO: PATRICIA MARIA GONZAGA MUSSOI (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO MARQUES RAMOS (OAB RJ119048) APELADO: RENATA SEIXAS MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO MARQUES RAMOS (OAB RJ119048) APELADO: OLIVIA MARINHO CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO MARQUES RAMOS (OAB RJ119048) APELADO: MARCIA GAMBOA CARCERERI (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO MARQUES RAMOS (OAB RJ119048) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 24 de AGOSTO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 30 de agosto (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0207869-65.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARCIA GAMBOA CARCERERI (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO MARQUES RAMOS (OAB RJ119048) APELADO: LAYLA MANDELBAUM AMENDOEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO MARQUES RAMOS (OAB RJ119048) APELADO: PRISCILA MIGNOT DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO MARQUES RAMOS (OAB RJ119048) APELADO: PATRICIA MENDES CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO MARQUES RAMOS (OAB RJ119048) APELADO: PATRICIA MARIA GONZAGA MUSSOI (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO MARQUES RAMOS (OAB RJ119048) APELADO: RENATA SEIXAS MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO MARQUES RAMOS (OAB RJ119048) APELADO: OLIVIA MARINHO CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO MARQUES RAMOS (OAB RJ119048) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0207869-65.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

30/03/2023, 00:00

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Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 02078696520174025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163, 165, 164, 166 e 167

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163, 164, 165, 166 e 167

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Todas as movimentações(181)

Todos os documentos(21)