Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário
TRF21° GrauArquivado
Data de Distribuição
18/09/2003
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Juízo Federal da 2ª VF de Niterói
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
CNPJ
Autor
GUILHERME CUNHA FIGUEIREDO
CPF
Reu
ELTON SILVINO PEREIRA
CPF
Reu
RODRIGO MONTEIRO SALES
CPF
Reu
Advogados / Representantes
PAULO CEZAR CALANDRINI BARATA
CPF·Representa: Autor
MORIZA CAVALCANTI SICUPIRA
OAB/RJ 042019·CPF·Representa: Réu
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF·Representa: Réu
RAFAEL BRAVO GOMES
OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu
BERNARD DOS REIS ALO
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
09/07/2025, 21:26
Juntada de certidão
11/06/2025, 10:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 279
11/06/2025, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279
07/06/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 277
03/06/2025, 01:29
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 277, 278
30/05/2025, 02:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278
29/05/2025, 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 278
29/05/2025, 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280
29/05/2025, 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280
29/05/2025, 12:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 277, 278
29/05/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AÇÃO PENAL Nº 0006194-39.2003.4.02.5102/RJ
RÉU: GUILHERME CUNHA FIGUEIREDO
ADVOGADO(A): MORIZA CAVALCANTI SICUPIRA (OAB RJ042019)
RÉU: RODRIGO MONTEIRO SALES
ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILBERMAN KAPLAN DA ROCHA E SILVA (OAB RJ176940)
ADVOGADO(A): NEWTON DA ROCHA E SILVA FILHO (OAB RJ093179)
DESPACHO/DECISÃO
Em vista da certidão do evento 275, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Dê-se ciência ao MPF e às defesas.
29/05/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025, 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025, 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025, 22:08
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•28/05/2025, 17:32
DESPACHO/DECISÃO
•17/01/2025, 14:39
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 277, 278
30/05/2025, 02:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278
29/05/2025, 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 278
29/05/2025, 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280
29/05/2025, 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280
29/05/2025, 12:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 277, 278
29/05/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AÇÃO PENAL Nº 0006194-39.2003.4.02.5102/RJ
RÉU: GUILHERME CUNHA FIGUEIREDO
ADVOGADO(A): MORIZA CAVALCANTI SICUPIRA (OAB RJ042019)
RÉU: RODRIGO MONTEIRO SALES
ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILBERMAN KAPLAN DA ROCHA E SILVA (OAB RJ176940)
ADVOGADO(A): NEWTON DA ROCHA E SILVA FILHO (OAB RJ093179)
DESPACHO/DECISÃO
Em vista da certidão do evento 275, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Dê-se ciência ao MPF e às defesas.
29/05/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025, 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025, 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025, 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025, 22:08
Despacho
28/05/2025, 17:32
Juntada de certidão
23/05/2025, 14:40
Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025, 18:17
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/04/2025, 18:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 262
28/01/2025, 03:06
Despacho
17/01/2025, 14:39
Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025, 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262
23/12/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264
18/12/2024, 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264
18/12/2024, 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263
13/12/2024, 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263
13/12/2024, 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024, 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024, 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024, 16:39
Juntada de certidão
13/12/2024, 16:18
Despacho
13/12/2024, 16:07
Juntada de certidão
11/12/2024, 14:53
Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024, 18:10
Juntada de certidão
02/12/2024, 18:09
Juntado(a)
08/10/2024, 14:37
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELTON SILVINO PEREIRA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
02/10/2024, 10:49
Transitado em Julgado - Data: 30/09/2024
02/10/2024, 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251
30/09/2024, 22:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
30/09/2024, 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2024, 11:48
Extinta a punibilidade por prescrição
25/09/2024, 16:47
Conclusos para julgamento
16/08/2024, 17:33
Juntada de certidão
16/08/2024, 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245
15/08/2024, 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245
15/08/2024, 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão