Apelação / Remessa Necessária 5000383-26.2025.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Demonstrações Financeiras (DCTF)IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 8.027,09

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível 1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Itaboraí 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 12

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LESTE FLU SERVICOS DE TELECOM LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE LEVINZON

OAB/SP 270836·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2026 - Refer. ao Evento: 26

20/05/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. ao Evento: 26

19/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/05/2026, 11:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

18/05/2026, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/05/2026, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/05/2026, 10:09

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 16

12/05/2026, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/05/2026, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/05/2026, 18:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 16

11/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2026, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2026, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2026, 15:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

07/05/2026, 12:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/05/2026, 12:14

Todas as movimentações(28)

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2026 - Refer. ao Evento: 26

20/05/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. ao Evento: 26

19/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/05/2026, 11:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

18/05/2026, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•07/05/2026, 12:14

EXTRATO DE ATA

•06/05/2026, 02:55

18/05/2026, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/05/2026, 10:09

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 16

12/05/2026, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/05/2026, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/05/2026, 18:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 16

11/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2026, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2026, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2026, 15:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

07/05/2026, 12:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/05/2026, 12:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/05/2026, 11:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

06/05/2026, 03:32

Sentença confirmada - por unanimidade

06/05/2026, 02:55

Lavrada Certidão

10/04/2026, 12:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2026<br>Período da sessão: <b>27/04/2026 00:00 a 05/05/2026 18:00</b>

10/04/2026, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2026

09/04/2026, 17:37

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/04/2026 00:00 a 05/05/2026 18:00</b><br>Sequencial: 150

09/04/2026, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

09/04/2026, 17:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

08/04/2026, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

04/09/2025, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

04/09/2025, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/09/2025, 13:30

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

02/09/2025, 12:13