Execução Fiscal 5037284-88.2023.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5037284-88.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/07/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

23/07/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/07/2025, 03:00

Intimação por Edital

30/05/2025, 12:47

Intimação por Edital

30/05/2025, 12:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/05/2025 Prazo do edital: 15/07/2025 Prazo de citação/intimação: 22/07/2025

30/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TOPCLIMA SISTEMAS DE REFRIGERACAO EIRELI EXECUTADO: CLAUDETE ZORZO EDITAL Nº 500003776567 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037284-88.2023.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de TOPCLIMA SISTEMAS DE REFRIGERACAO EIRELI e CLAUDETE ZORZO - 27821705000126 e 38489244049, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.502.374,15, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50372848820234025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7272000123607, 7262000544559, 7271900302984, 7261900899010, 7262101145315, 7262000988945 e 7272000220807), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 1.502.374,15 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 19/05/2025.

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025

27/05/2025, 13:36

Expedição de Edital - citação

19/05/2025, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/03/2025, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

30/03/2025, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2025, 17:22

Despacho

26/03/2025, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/11/2024, 21:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2023, 05:18

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TOPCLIMA SISTEMAS DE REFRIGERACAO EIRELI EXECUTADO: CLAUDETE ZORZO EDITAL Nº 500003776567 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037284-88.2023.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de TOPCLIMA SISTEMAS DE REFRIGERACAO EIRELI e CLAUDETE ZORZO - 27821705000126 e 38489244049, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.502.374,15, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50372848820234025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7272000123607, 7262000544559, 7271900302984, 7261900899010, 7262101145315, 7262000988945 e 7272000220807), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 1.502.374,15 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 19/05/2025.

30/05/2025, 00:00

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Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Intimação por Edital

Intimação por Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 15/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/07/2025

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025

Expedição de Edital - citação

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

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