Execução Fiscal 5008289-36.2021.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5008289-36.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

27/10/2025, 18:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/07/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

23/07/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/07/2025, 03:00

Intimação por Edital

30/05/2025, 12:45

Intimação por Edital

30/05/2025, 12:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/05/2025 Prazo do edital: 15/07/2025 Prazo de citação/intimação: 22/07/2025

30/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VALIATI TRANSPORTES LTDA EXECUTADO: LEONIDAS DE MELLO CORREA EDITAL Nº 500003776407 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008289-36.2021.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de VALIATI TRANSPORTES LTDA e LEONIDAS DE MELLO CORREA - 30789861000161, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 200.062,13, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50082893620214025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 137335911, 137335920, 137335938, 137335946, 442884729, 147550769, 147550777, 416211879 e 442884710), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 29, até o limite de R$ 200.062,13 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 19/05/2025.

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025

27/05/2025, 13:38

Expedição de Edital - citação

19/05/2025, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/03/2025, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

10/03/2025, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 18:18

Juntado(a)

07/03/2025, 18:14

Juntado(a)

24/01/2025, 17:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 09:51

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VALIATI TRANSPORTES LTDA EXECUTADO: LEONIDAS DE MELLO CORREA EDITAL Nº 500003776407 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008289-36.2021.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de VALIATI TRANSPORTES LTDA e LEONIDAS DE MELLO CORREA - 30789861000161, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 200.062,13, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50082893620214025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 137335911, 137335920, 137335938, 137335946, 442884729, 147550769, 147550777, 416211879 e 442884710), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 29, até o limite de R$ 200.062,13 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 19/05/2025.

30/05/2025, 00:00

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Juntada de certidão

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Intimação por Edital

Intimação por Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 15/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/07/2025

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025

Expedição de Edital - citação

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntado(a)

Juntado(a)

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