Apelação / Remessa Necessária 5002484-19.2023.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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—

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 22

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Campos 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Campos 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 22

Partes do Processo

JACKSON JAMIL MUSSA

CPF

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO

OAB/RJ 068213·CPF·Representa: Autor

MONICA PESSANHA DOS SANTOS

OAB/RJ 126899·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

04/09/2025, 18:22

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025

04/09/2025, 18:21

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

04/09/2025, 18:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

27/08/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

15/07/2025, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

11/07/2025, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/07/2025, 16:12

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 25

04/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 25

03/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2025, 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2025, 16:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

01/07/2025, 16:13

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

04/09/2025, 18:22

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025

04/09/2025, 18:21

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

04/09/2025, 18:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

27/08/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

Documentos

ACÓRDÃO

•01/07/2025, 16:13

EXTRATO DE ATA

•27/06/2025, 15:48

15/07/2025, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

11/07/2025, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/07/2025, 16:12

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 25

04/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 25

03/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2025, 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2025, 16:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

01/07/2025, 16:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2025, 08:47

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP

01/07/2025, 08:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2025, 16:49

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

27/06/2025, 16:46

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

27/06/2025, 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

25/06/2025, 18:37

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

24/06/2025, 16:24

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22

05/06/2025, 16:08

Juntada de certidão

30/05/2025, 14:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2025<br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59</b>

30/05/2025, 02:00

Juntada de Petição

28/05/2025, 20:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2025

28/05/2025, 15:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 38

27/05/2025, 20:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

27/05/2025, 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

17/05/2025, 16:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

12/04/2025, 23:59

Juntada de certidão

03/04/2025, 12:52

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

02/04/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/04/2025, 18:09

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

31/03/2025, 15:57