Execução Fiscal 5039007-45.2023.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5039007-45.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

27/10/2025, 18:01

Juntado(a)

27/10/2025, 14:40

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/07/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

23/07/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/07/2025, 03:00

Intimação por Edital

30/05/2025, 12:48

Intimação por Edital

30/05/2025, 12:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/05/2025 Prazo do edital: 15/07/2025 Prazo de citação/intimação: 22/07/2025

30/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TOPCLIMA SISTEMAS DE REFRIGERACAO EIRELI EXECUTADO: CLAUDETE ZORZO EDITAL Nº 500003791063 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039007-45.2023.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de TOPCLIMA SISTEMAS DE REFRIGERACAO EIRELI e CLAUDETE ZORZO - 27821705000126 e 38489244049, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.392.532,09, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50390074520234025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7221900467111, 7262000544630, 7222000215467, 7262000988864, 7261900898987, 7222000437524, 7262101145234, 7222100511114 e 7262101466898), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 1.392.532,09 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 26/05/2025.

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025

27/05/2025, 13:43

Expedição de Edital - citação

26/05/2025, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/04/2025, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/04/2025, 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 14:30

Juntado(a)

31/03/2025, 14:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 15:56

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TOPCLIMA SISTEMAS DE REFRIGERACAO EIRELI EXECUTADO: CLAUDETE ZORZO EDITAL Nº 500003791063 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039007-45.2023.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de TOPCLIMA SISTEMAS DE REFRIGERACAO EIRELI e CLAUDETE ZORZO - 27821705000126 e 38489244049, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.392.532,09, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50390074520234025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7221900467111, 7262000544630, 7222000215467, 7262000988864, 7261900898987, 7222000437524, 7262101145234, 7222100511114 e 7262101466898), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 1.392.532,09 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 26/05/2025.

30/05/2025, 00:00

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Juntada de certidão

Juntado(a)

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Intimação por Edital

Intimação por Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 15/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/07/2025

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025

Expedição de Edital - citação

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntado(a)

Todas as movimentações(34)

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