Execução Fiscal 5041537-22.2023.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5041537-22.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

27/10/2025, 18:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/07/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

23/07/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/07/2025, 03:00

Intimação por Edital

30/05/2025, 12:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/05/2025 Prazo do edital: 15/07/2025 Prazo de citação/intimação: 22/07/2025

30/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ROANMAR TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 500003791018 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5041537-22.2023.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de ROANMAR TRANSPORTES LTDA - 10849045000199, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 2.163,02, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50415372220234025001, proposta pelo AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT com base na CDA nº 4.006.004656/23-53), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 2.163,02 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 26/05/2025.

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025

27/05/2025, 13:44

Expedição de Edital - citação

26/05/2025, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/04/2025, 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

10/04/2025, 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 10:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

01/04/2025, 09:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

20/03/2025, 14:14

Expedição de mandado - ESVITSECMA

06/02/2025, 17:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2024, 18:59

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO

•14/08/2024, 15:55

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